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Foto: Reprodução
Em momento de pandemia por conta do Covid-19, onde várias pessoas perderam seus entes queridos e ainda tem o desemprego aumento a cada dia por conta do “lockdown”, o que estamos presenciando são intrigas e acusações entre os três poderes, que travam uma “guerra” em plena crise. São acusações e debates entre as três esferas sobre medidas para combater o avanço da pandemia de covid-19 e do sistema econômico. Simplificar esse debate é necessário, pois quem paga essa conta são as pessoas que ficam na esfera que não tem nada a ver com essa “guerra” e acaba pagando a conta. Até onde vai a competência de cada parte integrante da federação, quando situações extremas como uma pandemia geram ações distintas e mesmo disputadas sobre bens? A Constituição Federal de 1988 decidiu as obrigações de municípios, estado e a União em relação às leis que cada uma pode criar. Enquanto o Inciso XII do artigo 24 determina que a federação e os estados podem legislar em temas de saúde, o artigo 30 ordena aos municípios a interferência apenas em “assuntos de interesse local”. É preciso que se haja um esforço do Brasil no enfrentamento da pandemia, que essa “contaminação” de disputa entre os três poderes, Federal, Estadual e Municipal, estejam numa só direção, num só rumo, com medidas para que a ameaça do vírus não se alastre e mais outras vidas sejam perdidas. O que vimos foi que o fechamento do comercio não essencial é para evitar a aglomeração e que se possa ter um isolamento social, mas até quando essas medidas de Lockdown podem ir? Já que o comércio sendo fechado pessoas ficam desempregadas. Fato é que as pessoas têm que se conscientizar que o vírus é letal, que a utilização da máscara é essencial e o isolamento social são fatores primários para a proliferação do vírus. Em contrapartida do fechamento do comércio, vários assuntos são colocados em questionamento, um deles é, já que o Brasil vive uma pandemia desde 26 de fevereiro de 2020, porque houve eleições municipais? Pois nesse período o que se viu foram aglomerações por todas as partes do Brasil, é preciso que se haja uma conscientização de todos e principalmente das esferas FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS.
