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Representantes de órgãos públicos e instituições que integram a Rede de Proteção e Enfrentamento à Violência contra Mulheres e Meninas participaram, nesta sexta-feira (7), do III Encontro da Rede, promovido pela Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SMPM). Com o tema “Intersetorialidade e Interseccionalidade: fortalecendo a Rede para garantir direitos às mulheres”, o evento integra a programação da campanha nacional Agosto Lilás, voltada à conscientização e combate à violência contra mulheres.
O encontro teve como objetivo fortalecer a articulação entre os diversos órgãos que compõem a rede de proteção, qualificar os fluxos de atendimento e alinhar estratégias para prevenção e enfrentamento à violência de gênero. A proposta é consolidar uma atuação cada vez mais integrada, humanizada e eficiente na garantia dos direitos das mulheres.
Na abertura do evento, a secretária municipal de Políticas para Mulheres, Viviane Ferreira, destacou que o encontro representa um importante espaço de diálogo e fortalecimento das políticas públicas voltadas ao atendimento das mulheres em situação de violência.
“Quando fortalecemos o diálogo entre as instituições, fortalecemos também o serviço prestado às mulheres. Esse encontro é uma oportunidade de integrar ainda mais a rede, discutir estratégias e tornar as políticas públicas mais efetivas. Também preparamos uma programação voltada à qualificação dos profissionais, com uma palestra sobre violência patrimonial, um tema ainda pouco debatido, além da celebração dos 20 anos da Lei Maria da Penha, um dos principais instrumentos de proteção às mulheres no Brasil”, afirmou a secretária.
A juíza da 2ª Vara de Violência Doméstica, Mirna Fraga, ressaltou que o enfrentamento à violência depende da atuação conjunta de diferentes políticas públicas. “A violência doméstica exige um trabalho articulado. É essa integração que garante às mulheres acesso à saúde, educação, profissionalização e outras oportunidades que possibilitam sua autonomia e rompimento do ciclo da violência”, destacou.
Para a delegada da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), Christie Correia, fortalecer a rede significa tornar mais eficiente o enfrentamento à violência. “A Lei Maria da Penha destaca a importância da rede de enfrentamento. Conhecer o trabalho de cada órgão e reforçar esses laços é fundamental para combater a violência contra as mulheres”, disse.
A comandante da Ronda Maria da Penha, tenente Velânia, reforçou que nenhuma instituição consegue atuar sozinha diante da complexidade dos casos de violência doméstica.“A fiscalização das medidas protetivas é apenas uma parte do trabalho. Por trás de cada caso existe uma mulher que precisa reconstruir sua autoestima, recuperar sua autonomia e voltar a se sentir segura. Por isso, a Ronda Maria da Penha atua diariamente em parceria com toda a rede de proteção”, explicou.
A vereadora Gabriela Garrido destacou a importância de manter o debate permanente sobre a violência contra as mulheres e a construção coletiva de soluções para o problema. “É uma chaga social que ainda não conseguimos vencer. Enquanto essa realidade existir, precisamos continuar discutindo o tema, levantando soluções e, principalmente, ouvindo as mulheres que vivenciam essa violência para que possamos melhorar a situação delas e caminhar em direção a uma solução”, afirmou.
O encontro também contou com a participação de outros municípios. Representando a Secretaria de Políticas para Mulheres de Porto Seguro, Jenoveva Tosta destacou a importância da troca de experiências entre as gestões.
“Estamos iniciando nossa secretaria e conhecer experiências como as de Vitória da Conquista tem sido muito importante. Essa troca de saberes fortalece nosso trabalho e mostra que estamos construindo um caminho sólido para ampliar as políticas públicas voltadas às mulheres em Porto Seguro”, afirmou.
Além das palestras e debates, a programação incluiu uma mesa de discussão sobre a atuação dos órgãos que integram a Rede de Proteção e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, reforçando o compromisso das instituições com a construção de políticas públicas cada vez mais integradas e eficazes na garantia dos direitos das mulheres. Aprogramação também contou com uma encenação apresentada pela equipe do Centro de Referência Albertina Vasconcelos (Crav), retratando situações vivenciadas por mulheres em contexto de violência. A apresentação reforçou a importância do acolhimento, da atuação integrada da rede de proteção e da conscientização da sociedade sobre o enfrentamento à violência de gênero.
O evento também reuniu autoridades municipais e representantes do sistema de justiça e das forças de segurança. Estiveram presentes a secretária municipal de Saúde, Lorena Almeida; o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Marcos Ferreira; o juiz da 1ª Vara de Violência Doméstica, Arleson do Castro; a subcomandante da Guarda Municipal, Wanária Oliveira, e a vereadora Lara Fernandes.
