Domingo, 15 de Novembro de 2026
19°C 31°C
São Paulo, SP

Sancionada parceria entre pontos de cultura e escolas

Pontos e pontões de cultura — associações sem fins lucrativos que desenvolvem atividades culturais dentro de suas próprias comunidades — poderão es...

Por: J6 Live Fonte: Agência Senado
03/08/2026 às 09h57
Sancionada parceria entre pontos de cultura e escolas
A Lei 15.481 determina que a parceria entre escolas e associações culturais deve estar alinhada à proposta pedagógica e priorizar entidades próximas à comunidade escolar - Foto: Andre Borges/Agência Brasília

Pontos e pontões de cultura — associações sem fins lucrativos que desenvolvem atividades culturais dentro de suas próprias comunidades — poderão estabelecer parceria e intercâmbio com os estabelecimentos de ensino. É o que estabelece a Lei 15.481, de 2026 , sancionada e publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta segunda-feira (3).

De acordo com a lei, essas parcerias e intercâmbios serão estabelecidos com unidades de educação básica, ensino superior e ensino técnico e com entidades de pesquisa e extensão. A novidade é que no caso da educação básica, a parceria deve estar alinhada à proposta pedagógica da escola e priorizar entidades culturais próximas à comunidade escolar.

O texto altera a Política Nacional de Cultura Viva , instituída para ampliar o acesso da população aos direitos culturais, tendo como pilares os pontos e pontões de cultura.

A lei é oriunda do Projeto de Lei (PL) 3.039/2021 , da deputada Benedita da Silva (PT-RJ). A matéria foi aprovada pelo Plenário do Senado em julho, com o parecer favorável de Humberto Costa (PT-PE).

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
20°
Chuvas esparsas
Mín. 19° Máx. 31°
20° Sensação
5.54 km/h Vento
93% Umidade
100% (4.01mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h28 Pôr do sol
Segunda
27° 18°
Terça
28° 18°
Quarta
30° 19°
Quinta
31° 20°
Sexta
31° 20°
Economia
Dólar
R$ 5,67 -0,02%
Euro
R$ 6,25 -0,03%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 389,766,21 -5,06%
Ibovespa
172,491,22 pts 0.68%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Lenium - Criar site de notícias