Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 25°C
São Paulo, SP

SP simplifica a tributação e exclui mais 174 mercadorias da substituição tributária do ICMS

Medida faz parte do plano 'São Paulo na Direção Certa', que traz melhor ambiente de negócios

Por: J6 Live Fonte: Secom SP
30/06/2026 às 08h59
SP simplifica a tributação e exclui mais 174 mercadorias da substituição tributária do ICMS
Setor de comércio é beneficiado com medida. Foto: Governo de São Paulo/Divulgação

São Paulo excluirá mais 174 mercadorias do regime de substituição tributária (ST) do ICMS a partir de outubro de 2026. Entre elas, materiais elétricos, ferramentas, autopeças e refrigeradores. É o quinto conjunto de itens retirado do regime.

Com isso, o movimento já abrange quase dois terços dos produtos antes submetidos à complexidade e aos custos da ST. A medida foi publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (30) por meio de portaria .

A medida dá continuidade ao processo de simplificação tributária conduzido pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, no âmbito do plano “São Paulo na Direção Certa” , com o propósito de construir o melhor ambiente de negócios do país e um Estado mais eficiente, transparente e competitivo. Entre as entregas recentes estão a modernização do contencioso, inovações como o Pix IPVA e a progressiva eliminação de obrigações acessórias que oneravam os empreendedores.

Outro aperfeiçoamento recente merece destaque: em março de 2026, a Sefaz publicou portaria que reduziu de 24 para 12 meses o prazo de devolução dos créditos de estoque.

A reformulação da tributação do consumo no Brasil não mais prevê a substituição tributária, ainda amplamente utilizada pelos Estados no ICMS. A redução gradual e planejada dos produtos sujeitos à ST converge, assim, com essa transição.

Com essa iniciativa, São Paulo consolida a diretriz de revisão e redução da substituição tributária e reforça a construção de um ambiente de negócios moderno e competitivo.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
22°
Chuvas esparsas
Mín. 19° Máx. 25°
22° Sensação
9.25 km/h Vento
76% Umidade
100% (0.16mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h29 Pôr do sol
Terça
30° 19°
Quarta
25° 20°
Quinta
30° 20°
Sexta
32° 22°
Sábado
25° 20°
Economia
Dólar
R$ 5,71 +0,72%
Euro
R$ 6,29 +0,61%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 387,640,31 -6,27%
Ibovespa
172,457,77 pts 0%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Lenium - Criar site de notícias