A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5838/19, do deputado Zé Neto (PT-BA), que reconhece o forró como manifestação da cultura nacional. 

A proposta foi analisada em caráter conclusivo e, portanto, poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário.

O texto recebeu parecer pela constitucionalidade da deputada Delegada Katarina (PSD-SE) “A proposição em questão tem como objeto a proteção do patrimônio cultural, matéria de competência legislativa concorrente da União”, disse. 

De acordo com o autor do projeto, deputado Zé Neto, o forró é importante para a identidade nacional, e a proposta celebra “essa rica expressão musical, a cultura sertaneja e o povo nordestino”. 

Conforme a justificativa do parlamentar, o forró nasceu a partir da mistura de ritmos tradicionais da região Nordeste como baião, xaxado, coco, arrasta-pé e xote moderno e canta o cotidiano do povo nordestino – seus feitos, suas dores, seus sentimentos – usando instrumentos tradicionais como o acordeão, a sanfona de oito baixos, a zabumba, o triângulo, a rabeca, o pandeiro e o agogô.