Fotos: Divulgação/Sehab

Representando o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Valdivan Nascimento, participou nesta sexta-feira (29) da solenidade de encerramento da Semana Nacional do Solo Seguro 2026, promovida pela Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador.

O evento foi conduzido pela desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, corregedora-geral do Foro Extrajudicial do Estado da Bahia, e reuniu autoridades do Poder Judiciário, gestores municipais, registradores imobiliários e representantes de instituições parceiras para discutir avanços e estratégias voltadas à regularização fundiária urbana.

Durante a programação, foram apresentadas experiências exitosas desenvolvidas em municípios baianos, além da exposição do projeto REURB Total, iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia voltada à ampliação e aceleração dos processos de regularização fundiária. Também foram abordados os subprojetos vinculados ao programa, ações de capacitação técnica e a assinatura de termos de cooperação destinados à implementação de políticas públicas de regularização fundiária nos municípios.

A comitiva de Feira de Santana contou ainda com a presença dos oficiais do 1º Ofício de Registro de Imóveis e do 2º Ofício de Registro de Imóveis do município, reforçando a importância da integração entre o Poder Público, o Judiciário e os cartórios para garantir segurança jurídica às famílias beneficiadas pelos programas de regularização.

Segundo Valdivan Nascimento, a participação no evento fortalece o compromisso da administração municipal com a promoção do direito à moradia e da cidadania.

“A regularização fundiária transforma vidas. Além de assegurar o direito de propriedade, ela promove inclusão social, valoriza os imóveis e oferece mais dignidade às famílias. A parceria entre o Município, o Tribunal de Justiça e os cartórios é fundamental para ampliar esses resultados em Feira de Santana”, destacou o secretário.

A Semana Nacional do Solo Seguro integra uma mobilização promovida pelo Poder Judiciário em todo o país para incentivar ações de regularização fundiária e ampliar o acesso da população à documentação legal de seus imóveis, contribuindo para o desenvolvimento urbano sustentável e para a redução da informalidade habitacional.