O governo do Estado, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon), participou, entre os dias 4 e 8 de maio de 2026, da programação do Sebrae Itinerante, realizada em parceria com a Prefeitura de Assis Brasil, dentro da iniciativa “Assis Brasil 50 Anos: Serviços em Movimento”. A ação reuniu instituições públicas e entidades parceiras com o objetivo de ampliar o acesso da população a serviços essenciais, orientações e capacitações no município.

Durante o evento, o Procon disponibilizou serviços de atendimento e de orientação sobre direitos do consumidor, relações de consumo, práticas preventivas e informações que contribuíram para conscientização da população e o fortalecimento da Segurança Pública na defesa do consumidor na região da tríplice fronteira, promovendo o aprimoramento das relações de consumo e o exercício da cidadania.

A presença do Procon na ação vai além do atendimento individual. O trabalho desenvolvido também contribui diretamente para a segurança pública, ao coibir práticas abusivas, prevenir fraudes, orientar a população sobre golpes e fortalecer a fiscalização nas relações de consumo. A atuação educativa e preventiva do órgão reduz conflitos, evita prejuízos financeiros e promove maior equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores.

A participação do órgão reforça a política de interiorização dos serviços de defesa do consumidor, aproximando o Estado das comunidades da região de fronteira e garantindo que a informação e a proteção cheguem de forma acessível à população. A equipe técnica realiza atendimentos individualizados, orienta consumidores sobre contratos, serviços essenciais, compras e demais situações que impactam o cotidiano do cidadão.

O chefe do Núcleo de Educação para o Consumo do Procon, Sérgio Garcia, ressaltou a importância da ação por ocorrer na tríplice fronteira, onde muitos moradores ainda não têm acesso direto aos serviços do órgão.

“Durante o Sebrae Itinerante, o Procon levou orientação e atendimento ao consumidor em Assis Brasil. Também conseguimos alcançar consumidores com dupla nacionalidade, brasileiros, bolivianos e peruanos, ampliando o acesso à informação e à defesa dos direitos do consumidor”, destacou.

De acordo com a programação organizada pelo Sebrae, nos dias 4 e 5 de maio foram ofertados serviços voltados à cidadania, saúde e atendimentos essenciais. Nos dias 6 e 7 de maio, as atividades ficaram concentradas em capacitações, orientações técnicas, ações educativas, além de uma palestra de conscientização da Vigilância Sanitária, Procon, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Sebrae, para os expositores que participarão das festividades de 50 anos de emancipação do município de Assis Brasil.

No encerramento da programação, no dia 8 de maio, foi realizado ainda um atendimento integrado com a participação da OCA Móvel.

De acordo com a presidente do Procon, Alana Albuquerque, a parceria entre o Procon e o Sebrae evidencia a importância da atuação conjunta entre instituições comprometidas com o desenvolvimento social e econômico do estado.

“Ao integrar a ação itinerante, o Procon Acre fortaleceu sua missão institucional de aproximar os serviços públicos da população, especialmente em municípios de fronteira e localidades de difícil acesso. A iniciativa também contribuiu para assegurar que informações fundamentais sobre direitos do consumidor chegassem de forma acessível à comunidade”, destacou Alana.

Para o representante do Sebrae no Alto Acre, Pedro Lima, a parceria com o Procon fortaleceu o caráter orientativo e educativo da ação, que teve como principal objetivo orientar empreendedores e consumidores sobre direitos, deveres e boas práticas nas relações de consumo.

“Para os empreendedores, esse trabalho foi importante para fortalecer práticas comerciais mais seguras, transparentes e alinhadas à legislação. Para a população, o Procon levou informação, orientação e suporte para esclarecimento de dúvidas, reforçando que o desenvolvimento econômico também passa pela responsabilidade e pela qualidade no atendimento ao consumidor”, afirmou.

A ação conta ainda com a atuação da Divisão Regional do Alto Acre, que desempenha papel fundamental na articulação local, no suporte logístico e na mobilização da população de Assis Brasil e dos municípios da regional, assegurando que o atendimento alcance o maior número possível de pessoas.

Qualquer dúvida, reclamação ou denúncia pode ser feita pelos contatos telefônicos do Procon: (68) 3223-7000 ou 151 de segunda a sexta-feira, das 8 às 13 horas, pelo e-mail: [email protected] ou acessando o site: www.consumidor.gov.br.
Os consumidores residentes da Região do Alto Acre poderão acessar as orientações, presencialmente, por meio da Divisão Regional do Procon do Alto Acre ou na Central de Atendimento (OCA), ambas em Brasileia, ou ainda, pelo contato telefônico (Geral Procon/AC): 151 ou (68) 3223-7000 ou pelo e-mail: [email protected]

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