Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 25°C
São Paulo, SP

Sefaz-PI autoriza uso de créditos de ICMS para compra de máquinas agrícolas durante a 17ª Exposoja

O Governo do Piauí, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PI), autoriza produtores rurais inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado do Pi...

Por: J6 Live Fonte: Secom Piauí
05/05/2026 às 15h36
Sefaz-PI autoriza uso de créditos de ICMS para compra de máquinas agrícolas durante a 17ª Exposoja
Foto: Reprodução/Secom Piauí

O Governo do Piauí, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PI), autoriza produtores rurais inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí (Cagep) a utilizarem créditos acumulados de ICMS para pagamento do imposto incidente na aquisição de máquinas, implementos e aeronaves agrícolas durante a 17ª Exposoja, realizada entre esta terça-feira (5) e sexta-feira (8), em Nova Santa Rosa, distrito de Uruçuí, no sul do estado. A feira reúne agricultores, pecuaristas, fornecedores, pesquisadores, investidores e empresários ligados ao agronegócio, atraindo milhares de visitantes e expositores a cada edição.

A medida foi regulamentada pelo Decreto Nº 24.367/2026 e tem como objetivo estimular a modernização do setor agropecuário, permitindo que produtores utilizem créditos acumulados de ICMS para pagamento do imposto incidente na aquisição de equipamentos voltados à ampliação da produção. A iniciativa também contribui para movimentar a economia durante a maior feira de agronegócios do Piauí.

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Foto: Reprodução/Secom Piauí
Foto: Ascom Sefaz

Podem ter acesso ao benefício os produtores rurais que atendam, cumulativamente, aos seguintes critérios: estar regularmente inscritos no Cagep; possuir saldo credor acumulado de ICMS na Escrituração Fiscal Digital (EFD) referente ao mês de março de 2026; ter acumulado créditos de ICMS por, no mínimo, 12 meses consecutivos anteriores à publicação do decreto (de março de 2025 a fevereiro de 2026); e possuir créditos oriundos exclusivamente de operações beneficiadas com incentivo fiscal ou tratamento tributário diferenciado previsto em legislação específica, com manutenção dos créditos pelas entradas.

“É uma grande oportunidade que o Governo do Piauí está concedendo para que os produtores rurais possam renovar seus equipamentos, investir na produção e ampliar sua capacidade de trabalho”, destaca o secretário da Fazenda, Emílio Júnior.

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Foto: Reprodução/Secom Piauí
Secretário Emílio Júnior (Foto: Ascom Sefaz)

O benefício poderá ser utilizado na aquisição de equipamentos como tratores agrícolas, plantadeiras, semeadoras, pulverizadores autopropelidos ou rebocáveis, colheitadeiras de grãos, distribuidores de fertilizantes ou corretivos, grades aradoras e niveladoras, subsoladores, escarificadores, carretas agrícolas basculantes ou graneleiras, além de aeronaves agrícolas.

Durante a Exposoja, a Sefaz-PI também contará com um posto de atendimento presencial para orientar produtores rurais e esclarecer dúvidas sobre o acesso e a utilização do benefício.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
21°
Tempo nublado
Mín. 19° Máx. 25°
21° Sensação
18.5 km/h Vento
79% Umidade
100% (0.16mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h29 Pôr do sol
Terça
30° 19°
Quarta
25° 20°
Quinta
30° 20°
Sexta
32° 22°
Sábado
25° 20°
Economia
Dólar
R$ 5,79 +2,09%
Euro
R$ 6,37 +1,99%
Peso Argentino
R$ 0,00 +2,94%
Bitcoin
R$ 400,114,39 -4,55%
Ibovespa
169,114,45 pts -1.94%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Lenium - Criar site de notícias