O Conselho Nacional dos Secretários de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), realizou em Salvador-Bahia, sua 18ª Reunião Ordinária, nos dias 23 e 24. O encontro nacional reuniu representantes de todo o país com pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento do sistema penitenciário brasileiro.

O secretário de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB), Tércio Chaves (titular), participou do evento, juntamente com o secretário executivo, Fábio Gomes. O gestor da Seap-PB, Tércio Chaves, avalia a reunião do Consej como extremamente positiva. “O Conselho trata de pautas significativas para o sistema prisional. Conhecer outras realidades, experiências de outros estados também nos coloca na condição de ter uma visão diferenciada do sistema prisional e observar as boas práticas sempre relevantes para que a gente possa trazer essas experiências positivas para o estado da Paraíba”.

O secretário acrescenta que o Consej trata de pautas de relevância, principalmente o Plano Pena Justa, que é uma realidade que será implantada nos Estados, com brevidade, e reforça a necessidade de que haja uma inserção do próprio Conselho nas discussões da implementação do Pena Justa e o Consej tem essa finalidade, tem essa preocupação. O gestor Tércio Chaves parabenizou a nova composição da mesa diretora do colegiado e destaca a importância dessa renovação, para, agora com o secretário Helton Edi à frente, se inserir nas discussões de âmbito nacional.

Na reunião ocorreu a eleição da nova Diretoria do Consej para o mandato 2026/2027. O novo presidente do colegiado é Helton Edi, secretário de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte. Michelly Viau, de Roraima, a primeira vice-presidente do Consej e Heitor Bezerra, secretário da Justiça do Piauí, segundo vice-presidente. Rafael Pacheco, ex-secretário do Estado do Espírito Santo, encerrou sua gestão na presidência do Consej. O novo secretário do Espírito Santo é Nelson Mercon, que assumiu o cargo no início de abril.

A programação do evento contemplou debates técnicos, alinhamento institucional e troca de experiências entre os estados. Segundo dia do Consej em Salvador é marcado por visita técnica e entregas no sistema prisional baiano. A 18ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej) teve continuidade na sexta-feira (24), em Salvador, com uma programação voltada à apresentação de práticas e iniciativas do sistema penitenciário da Bahia.

Como parte da agenda, os participantes realizaram uma visita técnica ao Complexo Penitenciário da Mata Escura, onde puderam conhecer de perto a estrutura e o funcionamento das unidades prisionais do estado.

De acordo com o secretário Tércio Chaves o Complexo Penitenciário da Mata Escura é um modelo de cogestão com a participação de entidades privadas em serviços nas áreas da educação, assistência social, e assistência à saúde.

A agenda incluiu a inauguração da oficina-escola e do infocentro do Conjunto Penal Masculino de Salvador, conduzida pelo secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, José Castro, ao lado do diretor da unidade, Artur Croesy, além de outras entregas realizadas no local.

Durante a visita institucional, os gestores conheceram boas práticas adotadas na unidade prisional baiana, com destaque para ações voltadas à gestão, segurança e ressocialização das pessoas privadas de liberdade. A atividade reforça a importância da troca de experiências entre os estados e do fortalecimento de políticas públicas integradas para o aprimoramento do sistema penitenciário em todo o país.

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Ascom/Seap-PB com Núcleo de Comunicação da Seap Bahia

Fotos:Divisão de Comunicação da SENAPPEN e Núcleo de Comunicação da Seap Bahia