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Leite e Gabriel sancionam lei que cria o Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos na quarta (15)

O governador Eduardo Leite e vice-governador Gabriel Souza sancionam, nesta quarta-feira (15/4), a lei que cria o Fundo Estadual de Proteção e Bem-...

Por: J6 Live Fonte: Secom RS
14/04/2026 às 12h23
Leite e Gabriel sancionam lei que cria o Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos na quarta (15)
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O governador Eduardo Leite e vice-governador Gabriel Souza sancionam, nesta quarta-feira (15/4), a lei que cria o Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos. A solenidade ocorrerá às 10h30, no Salão Alberto Pasqualini, no Palácio Piratini.

Este será o primeiro fundo estadual exclusivo para atender animais domésticos em todo o país. Seu objetivo é viabilizar políticas públicas permanentes voltadas à proteção, defesa, saúde e bem-estar dos animais domésticos, fortalecendo ações como apoio a municípios, entidades de proteção animal e iniciativas de controle populacional, atendimento veterinário e educação ambiental.

Durante o ato, que contará com a presença da secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, além da presença de animais domésticos,haveráapresentação institucional, manifestação de representante da causa animal, assinatura da lei e pronunciamento do governador.

Aviso de pauta

O quê: sanção de lei que cria o Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos
Quando:quarta-feira (15/4), às 10h30
Onde: Palácio Piratini (Praça Mal. Deodoro, s/n - Centro Histórico, Porto Alegre)

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