A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, com a unanimidade dos 18 senadores que participaram da votação, a indicação do diplomata Paulino Franco de Carvalho Neto para embaixador no Egito e, cumulativamente, na Eritreia.
Durante a sabatina, odiplomata registrou que Brasil e Egito completam 100 anos de relações diplomáticas ininterruptas em 2024.
— O Brasil e o Egito têm mantido um diálogo construtivo em temas regionais e multilaterais com ampla convergência de visões e que voltou ao seu leito natural neste ano - isso é importante ressaltar -, notadamente no que diz respeito ao tratamento diplomático do conflito entre Israel e Palestina. O governo egípcio atribui elevada importância ao tema e aprecia o retorno do Brasil às suas posições tradicionais.
O indicado disse que o Egito é o maior parceiro comercial brasileiro no continente africano e que a embaixada buscará nos próximos anos promover o aumento das exportações brasileiras, com ênfase na ampliação do valor agregado.
Paulino falou também sobre temas como acordos na área de defesa, apoio a comunidades e turistas brasileiros, sequestro internacional de crianças, desenvolvimento sustentável e proteção ao meio ambiente.
— Brasil e Egito, como sabemos, são atores incontornáveis e relevantes nas negociações multilaterais em mudança do clima e biodiversidade.
Ele prometeu “diminuir o tempo de espera para as demandas e serviços consulares, promover a integração da comunidade brasileira no Egito e promover a conscientização e enfrentamento da violência de gênero”.
A indicação ( MSF 5/2023 ) segue agora para o Plenário. O relator foi o senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
— A população egípcia, atualmente estimada em 104 milhões, é a maior do mundo árabe e a terceira maior do continente africano, depois de Nigéria e da Etiópia. Assinala-se que o país constitui importante difusor cultural no mundo árabe, por meio de sua literatura, cinema, televisão e música, consumidos e apreciados em toda a região — disse o relator.
O senador acrescentou que Brasil e Egito concluíram as negociações do Acordo por Troca de Notas para Evitar a Dupla Tributação dos Lucros do Transporte Aéreo Internacional, e do Protocolo de Cooperação entre os Ministérios da Defesa do Brasil e do Egito.
Atualmente secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Paulino de Carvalho Neto foi secretário de Comunicação e Cultura entre 2020 e 2021 e seu último posto no exterior foi como embaixador do Brasil em Angola, de 2016 a 2020.
O diplomata nasceu em Curitiba, em 1961. Ingressou na carreira diplomática em 1985 e é pós-graduado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A primeira missão no exterior foi na Embaixada do Brasil em Roma, na Itália (1991 a 1995) e, em seguida, na Embaixada em Santiago, no Chile (1995 a 1999). Também serviu na Delegação Permanente em Genebra, na Suíça (2003 a 2007), e na Embaixada em Berna, capital suíça (2007 a 2008).
Em novembro de 2022, Paulino Franco de Carvalho Neto fez parte da equipe que conduziu as negociações do governo brasileiro na Conferência do Clima das Nações Unidas (COP27) sediada em Sharm El-Sheikh, no Egito , ao lado do diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável do MRE, Leonardo Cleaver Athayde, e do embaixador Antonio Patriota.
Egito
As relações entre Brasil e Egito foram estabelecidas em 1924. As duas nações desfrutam de um relacionamento cordial no ramo político e são consideradas potências regionais na América do Sul e África, respectivamente.
É atravessado pelo maior rio do mundo, o Nilo, que proporcionou o desenvolvimento de uma das maiores civilizações da Antiguidade naquele país. Possui um clima extremamente árido e relevo que varia de plano e ondulado a leste, e montanhoso no oeste.
Seu território abarca a península do Sinai, onde foi construído o Canal de Suez, uma das vias marítimas mais importantes para o comércio internacional. Com mais de 100 milhões de habitantes, o Egito é um país essencialmente agrário com economia dependente da exploração de petróleo e da agricultura.
Nova capital
O Egito, em 2023, deve transferir seu governo para novas instalações. Da cidade superpovoada do Cairo, que tem quase 20 milhões de habitantes, a capital está sendo transferida para uma cidade periférica, a 60 quilómetros de distância, denominada "Nova Capital Administrativa", localizada no meio do deserto e concebida para receber 6,5 milhões de habitantes. A construção da nova capital começou em 2015, com um orçamento de US$ 58 milhões.
Essa mudança é uma tentativa de desobstruir a metrópole, vítima de uma expansão demográfica e econômica cuja infraestrutura se esforça para atender. A mudança para o leste provavelmente também tem objetivos políticos, como uma maior proximidade ao poder com a área estratégica do Canal de Suez.
O Egito é uma república presidencialista. Embora esse sistema de governo esteja em vigor desde 1953, o Egito teve apenas sete presidentes. Deles, Mohamed Morsi foi o último presidente democraticamente eleito depois da destituição de Hosni Mubarak, que ficou 30 anos no poder. Morsi, no entanto, foi deposto após um ano no cargo, e, desde 2014, o país é governado por Abdul Fatah Khalil Al-Sisi.
Eritreia
Eritreia é um país no nordeste da África, na costa do Mar Vermelho. A capital é Asmara. A arquitetura italiana, egípcia e turca em Massawa reflete a história colorida da cidade portuária.
Banhado pelo mar Vermelho (a leste), a posição geográfica da Eritreia é de grande importância, pois se localiza no estreito de Bab el Mandeb, ponto de passagem entre o Canal de Suez e o oceano Índico.
O país foi criado pela Itália em 1º de janeiro de 1890, sendo ocupado pelos italianos até 1941. Posteriormente, a Eritreia ficou sob domínio britânico (1941-1952). A Organização das Nações Unidas (ONU), em 1952, concedeu autonomia ao país, que se federou com a Etiópia. Somente no dia 24 de março de 1993 a Eritreia obteve sua independência, tornando-se o país mais jovem da África.
Uma guerra que se prolongou por mais de 30 anos com a Etiópia devastou o país, deixando aproximadamente 100 mil mortos e 350 mil refugiados. Os dois países travaram outro confronto em 1998 disputando áreas fronteiriças, e chegaram a um acordo de paz em 2000.
As atividades econômicas no país são prejudicadas pela irregularidade das chuvas e as consequências dos vários anos de guerra. A agricultura de subsistência é praticada por 80% da população nacional. O setor industrial concentra-se em Asmara, e baseia-se na fabricação de produtos alimentícios, têxteis e artigos de couro.
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