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São Paulo, SP
Um imóvel situado na Rua Lisboa, no Centro de Vitória da Conquista, foi demolido na noite desta quinta-feira (26) por equipes de diversas secretarias da Prefeitura Municipal, entre elas, a de Segurança Pública e Defesa Social, da qual fazem parte a Coordenação da Defesa Civil e a Guarda Municipal, a de Infraestrutura Urbana, de Serviços Públicos, e a de Mobilidade Urbana, por meio do Simtrans.
Monitorado pela Defesa Civil desde 2022, o imóvel apresentava risco iminente de desabamento, com rachaduras largas, estalos, pisos afundando, portas emperradas e inclinação da estrutura, desgastes que foram agravados com as fortes chuvas dos últimos dias, colocando em risco a segurança das pessoas que residem próximo, os transeuntes, ciclistas, motoristas e motociclistas, uma vez que se trata de uma via bastante movimentada.
Segundo a coordenadora da Defesa Civil, Rosa Freitas, todos os trâmites legais foram realizados. “Publicamos no Diário Oficial Medida Cautelar, mas não tivemos êxito nas respostas dos proprietários. Posteriormente, emitimos Autos de Infração para os herdeiros do imóvel, mas os mesmos se recusaram a receber as autuações, nem fizeram defesa” explicou.
Vencidas todas as tentativas de acordo com os herdeiros, para solucionar o problema, a Defesa Civil acionou a Procuradoria-Geral do Município para provocar o Judiciário, a fim de obter autorização judicial para demolição. Após todos os trâmites legais, inclusive com respostas dos proprietários que alegaram não possuir condições financeiras para execução do serviço, a demolição foi realizada.
Por se tratar de um local de tráfego intenso, o Simtrans realizou a interdição das ruas Maximiliano Fernandes com a Lisboa, e a Rua Ernesto Dantas com a Rua Lisboa.
O secretário municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo, acompanhou toda a operação, e autorizou a retirada rápida do entulho, com a utilização de máquinas e servidores da Sesep e da Seinfra, para a liberação do trânsito. “Esse é o tipo de ação conjunta para que seja rápida e eficaz”, disse.
A demolição de imóveis em situações como essa é um ato administrativo legal, fundamentado no poder de polícia municipal para garantir a segurança, a ordenação urbana e a proteção ambiental.
