O Governo de São Paulo anuncia a abertura das inscrições para a segunda edição do Selo Amigo da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). O prazo teve início nesta sexta-feira (27) com a publicação do edital e segue até o dia 27 de abril.

A iniciativa da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) tem como objetivo reconhecer e valorizar ações, projetos e práticas que promovam a inclusão, o respeito e a garantia de direitos das pessoas com TEA no estado de São Paulo.

Link para inscrição: https://forms.gle/txJcVUXvwbGG6sYq9

Para o secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa, a continuidade da iniciativa reforça o compromisso do Governo de São Paulo com políticas públicas inclusivas.

“Estamos dando sequência a uma ação que já demonstrou impacto real na vida das pessoas com TEA e suas famílias. A segunda edição do Selo Amigo da Pessoa com TEA amplia esse movimento, incentivando ainda mais instituições, empresas e iniciativas a adotarem práticas inclusivas e acessíveis. Nosso objetivo é consolidar uma cultura de respeito, acolhimento e garantia de direitos em todo o Estado”, afirmou o secretário.

Poderão candidatar-se à obtenção do Selo:

• empresas privadas de todos os portes e setores; entidades da administração pública indireta (autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista) com atuação no estado de São Paulo;
• órgãos da administração pública direta com atuação no Estado de São Paulo; e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e Organizações Sociais (OSs) com atuação no estado de São Paulo.

O processo de avaliação das inscrições será realizado pelo comitê gestor do PEIPTEA, que analisará os projetos com base em critérios técnicos e de impacto social. A divulgação do resultado está prevista para o dia 29 de maio.

A cerimônia de entrega do Selo deverá acontecer na segunda quinzena de junho, reunindo representantes das iniciativas reconhecidas e autoridades do Governo do Estado.

Na primeira edição, realizada em 2025, foram selecionadas 112 iniciativas que receberam o Selo, após julgamento conduzido pelo comitê gestor do Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (PEIPTEA). O número expressivo de projetos reconhecidos evidenciou o engajamento de diferentes setores da sociedade na promoção da inclusão.

Mais informações sobre o regulamento e o processo de inscrição podem ser acessadas pelos canais oficiais da SEDPcD .