Terça, 17 de Novembro de 2026
18°C 30°C
São Paulo, SP

Câmara instala Comissão Especial Mista para estudos da nova Lei de Zoneamento Urbano

A Câmara Municipal de São Luís publicou, no Diário Oficial do Município de 5 de novembro de 2025, a Resolução AdministrativaNº 0221/2025, que nomei...

Por: J6 Live Fonte: Câmara Municipal de São Luis - MA
11/11/2025 às 08h01
Câmara instala Comissão Especial Mista para estudos da nova Lei de Zoneamento Urbano
Foto: Leonardo Mendonça

A Câmara Municipal de São Luís publicou, no Diário Oficial do Município de 5 de novembro de 2025, a Resolução AdministrativaNº 0221/2025, que nomeia os integrantes da Comissão Especial Mista de Estudos Preparatórios da Nova Lei de Zoneamento Urbano, responsável por analisar e acompanhar a atualização da Lei nº 3.253/1992.

O colegiado é composto pelos vereadores Astro de Ogum (PCdoB),presidenteda Comissão;Beto Castro(Avante), Daniel Oliveira(PSD), Marcelo Poeta(PSB), Wendell Martins(Podemos), além do Coletivo Unidos (PRD), comosuplente. A formação observa a representação das Comissões Permanentes envolvidas na matéria, entre elas Constituição e Justiça, Orçamento, Meio Ambiente, Mobilidade Urbana e Assuntos Portuários.

Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (10), o vereador Astro de Ogum destacou que o grupo atuará de forma participativa e aberta ao diálogo. “Fui escolhido como presidente da Comissão Especial de Zoneamento. Quero deixar claro que vamos respeitar o espaço de cada vereador, aceitando propostas para o zoneamento e ocupação de solo urbano. Nós não estaremos isolados, vamos discutir de forma coletiva as questões da cidade”,afirmou.

Entre as atribuições, a Comissão deve promover estudos, acompanhar audiências públicas, articular-se com o Conselho da Cidade (CONCID) e consolidar contribuições da sociedade civil. O relatório e parecer conjunto emitidos pelo grupo subsidiarão a deliberação em Plenário.

O prazo inicial para conclusão dos trabalhos é de 60 dias, prorrogável uma única vez por igual período.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
20°
Tempo nublado
Mín. 18° Máx. 30°
20° Sensação
11.12 km/h Vento
79% Umidade
1% (0mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h30 Pôr do sol
Quarta
35° 18°
Quinta
31° 20°
Sexta
33° 22°
Sábado
29° 21°
Domingo
30° 21°
Economia
Dólar
R$ 5,79 +0,00%
Euro
R$ 6,37 +0,13%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 393,664,85 -1,50%
Ibovespa
169,114,45 pts -1.94%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Lenium - Criar site de notícias