Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), no Baixo Amazonas, fiscais de receitas estaduais apreenderam, na segunda-feira (27), no município de Santarém, 800 pneus automotivos, no valor de R$ 240.000,00.

“As equipes de fiscalização abordaram uma embarcação proveniente de Manaus (AM) com destino a Santarém, após monitoramento prévio, em um trabalho conjunto com a equipe da Coordenação Regional da Sefa em Santarém. A embarcação transportava dois caminhões contendo os 800 pneus: 400 possuíam nota fiscal interna do Amazonas, válida exclusivamente para circulação dentro daquele Estado, e os outros 400 estavam desacompanhados de documentação fiscal”, contou o coordenador Roberto Mota.

Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 82.080,00, referente ao imposto e multa.

Materiais elétricos e de construção -Fiscalização realizada no posto da Ferrovia de Carajás, em Marabá, sudeste do Estado, também no dia 27, por fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, apreendeu 14.000 volumes de materiais elétricos e de construção, avaliados em R$ 537.733,15, em um caminhão transportando mercadorias provenientes do município de Itapecerica da Serra/SP, com destino a Marabá.

“Após a análise documental e consultas aos sistemas de notas fiscais eletrônicas constatou-se que o contribuinte recolheu o ICMS relativo à operação interestadual a menor, uma vez que o transporte teve origem no Estado de São Paulo, e não em Goiás, como havia sido declarado”, relatou o coordenador Cicinato Oliveira.

Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 47.879,76, cobrando ICMS e multa.