O Estado do Pará melhorou, este ano, a classificação da capacidade de pagamento (Capag), subindo de “B” para “B+”, de acordo com a análise preliminar feita pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o que torna as operações de crédito pleiteadas pelo Estado elegíveis, relativamente aos riscos analisados pelo Tesouro Nacional, para concessão de garantia da União.

A análise da capacidade de pagamento apura a situação fiscal dos entes subnacionais, avaliando se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional. A metodologia do cálculo utiliza três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Ao avaliar o grau de solvência, a relação entre receitas e despesas correntes e a situação de caixa, é feito um diagnóstico da saúde fiscal do Estado ou município. Veja o resultado!

Ranking Fiscal

O crescimento da avaliação do Pará na Capag é um reflexo da melhora da nota do Estado no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, que o Tesouro Nacional publica desde 2020, com o objetivo de incentivar a melhoria da qualidade e da consistência dos dados fiscais e contábeis enviados pelos entes federativos, incluindo a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios. Este ano, o Pará alcançou a 11ª posição entre os Estados, saindo da nota B e alcançando a nota A.

“Este resultado mostra que a área do Tesouro Estadual está retomando, em curto espaço de tempo, o seu desempenho, que fora afetado naturalmente pela implantação do novo Sistema de Execução Financeira e Orçamentária do Estado do Pará (Siafe), que passou a operar desde 2023, e exigiu deixar o antigo sistema, Siafem, passando a utilizar esta nova ferramenta. Com a modernização da administração financeira estadual, o Pará está buscando o cumprimento integral das normas estabelecidas pelo Tesouro Nacional, desde a classificação e o registro de receitas, a execução de despesas, até o cumprimento de prazos dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal”, informou o secretário de Estado da Fazenda do Pará, René Sousa Júnior.

Para a análise do Ranking Fiscal são utilizados, entre outros, dados da Declaração de Contas Anuais e do Balanço Anual, do último quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Poder Executivo e do último bimestre do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), todos documentos disponibilizados pelo Estado do Pará por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).