O mutirão de regularização fundiária para imóveis adquiridos por meio da extinta Companhia de Habitação do Estado (Cohab RS), chegará a São Leopoldo, na Região Metropolitana, e a Santa Maria, na região Central. Nos dias 10 e 11 de outubro, o Projeto Terra – Eu sou Cohab vai oportunizar a regularização de quase 4 mil imóveis nas duas cidades, com isenção de taxas cartoriais. No último final de semana, foi a vez de Uruguaiana, Bagé e Santana do Livramento receberem o mutirão.

A iniciativa é resultado da parceria que une o governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS), da Defensoria Pública (DPE/RS), do Colégio Notarial do Brasil/Seção RS, do Colégio Registral do RS e do Instituto de Registro Imobiliário do RS (IRIRGS). Também participam das ações o Ministério Público do RS (MPRS) e o Comando Militar do Sul (CMS), prestando apoio aos mutirões.

Nesse primeiro momento, o objetivo é regularizar cerca de 30 mil imóveis de mutuários da extinta Cohab RS. O titular da Sehab, Carlos Gomes, acompanhou o primeiro final de semana de mutirões. “A experiência foi gratificante, porque vimos centenas de pessoas realizando sonhos e recuperando a dignidade. Seguiremos o cronograma, trabalhando para a segurança habitacional desses mutuários que, agora, poderão realmente chamar as residências de suas”, afirmou.

Locais de atendimento

Os serviços de atendimento ocorrerão das 9h às 16h, nos dias 10 e 11 de outubro. Em Santa Maria, o foco desta etapa será a regularização fundiária de imóveis em quatro núcleos (Tancredo Neves, Vila Kennedy, Santa Marta e Fernando Ferrari/Camobí), totalizando 2.228 contratos. O mutirão ocorre na Associação Comunitária do Núcleo Habitacional Tancredo Neves (Rua 34, Quadra 75, Cohab Tancredo Neves - Passo do Ferreira, Santa Maria).

Já em São Leopoldo, três núcleos habitacionais serão contemplados (Cohab/Feitoria, Jardim América e Cohab/Duque), totalizando 1.606 contratos. O atendimento será no Salão da Paróquia Nossa Senhora das Graças (Av. Feitoria, 5.490 - Feitoria, São Leopoldo).

Regularização

Lançado no dia 5 de setembro , o Projeto Terra - Eu sou Cohab é uma ação conjunta do governo do Estado e do Tribunal de Justiça (TJRS), com objetivo de regularizar cerca de 60 mil imóveis adquiridos via a extinta Cohab-RS. Na primeira etapa, o programa beneficia mutuários de 30 mil unidades habitacionais localizadas em 12 municípios, onde serão realizados os mutirões de regularização.

O projeto foi desenvolvido pelo Poder Judiciário e teve a adesão da Sehab, visando à regularização fundiária dos imóveis que ainda estão registrados em nome da Cohab-RS e que necessitam ser transferidos aos respectivos mutuários. No último final de semana de agosto foi realizado o projeto-piloto em Cachoeira do Sul e o resultado comprovou a eficiência da metodologia planejada.

Próximos locais e datas:

• Pelotas - 17 e 18 de outubro
• Rio Grande -17 e 18 de outubro
• Alvorada -17 e 18 de outubro
• Canoas - 31 de outubro e 1° de novembro
• Passo Fundo - 31 de outubro e 1° de novembro
• Guaíba - 7 e 8 de novembro
• Porto Alegre - 7 e 8 de novembro

Cohab RS

A Sehab tem a atribuição de reduzir o passivo imobiliário da extinta Cohab, visando à regularização do seu patrimônio, e administrar a carteira habitacional do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Prev)

_{Texto: Liandro Lindner/Ascom Sehab
Edição: Secom}