O governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), abriu cadastro para geólogos, engenheiros geólogos e engenheiros de Minas, com registro ativo no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (Crea-RS), interessados em atuar no Programa Mais Água RS.

O cadastro é gratuito, sendo necessário comprovar experiência na área de poços (prioritariamente em elaboração de projeto de poço e de termo de referência), com Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), e autorizar a divulgação dos dados para consulta pública no site da Sehab. No ato da inscrição, o profissional deve indicar uma ou mais regiões geográficas onde deseja atuar.

Profissionais poderão atuar em diferentes municípios

O objetivo é formar uma lista pública de profissionais disponíveis em distintas regiões do Estado, que poderão ser contratados pelas prefeituras para viabilizar e atuar, direta ou indiretamente, nos convênios firmados. A lista também permitirá uma comunicação com a equipe técnica da Sehab para orientações e avisos referentes aos convênios.

Acesso à água potável

O Programa Mais Água RS surgiu para dar acesso à água potável a regiões desabastecidas por redes públicas ou privadas. Assim, a iniciativa promove a celebração de convênios entre o Estado e os municípios gaúchos, visando a construção de poços tubulares profundos e redes de abastecimento de água.

Por meio desses convênios, o governo repassa recursos específicos para a execução das obras, que são realizadas pelos municípios mediante a contratação de profissionais responsáveis pela elaboração de projetos e fiscalização, além de empresas especializadas na construção de poços e redes de água. Atualmente, a Sehab tem convênio com 216 municípios. O investimento é de R$ 23 milhões e 15.200 famílias já foram beneficiadas pelo programa.

Protagonismo

Antes não havia programa semelhante desenvolvido pelo Estado. Pela primeira vez, o governo gaúcho, por meio da Sehab, realiza um cadastro prévio de profissionais para auxiliar os municípios conveniados, facilitando a contratação necessária para a execução do trabalho. A ação também colabora para impulsionar o mercado setorizado na área de poços e redes.

_{Texto: Liandro Lindner/Ascom Sehab
Edição: Secom}