Uma consulta inédita do Procon Mato Grosso do Sul, promovida pelo Colegiado Nacional de Procons Estaduais, revelou que 96,7% das pessoas ouvidas no Estado declaram conhecer o CDC (Código de Defesa do Consumidor). A maioria declara ter "bastante" (30,5%) ou "algum" conhecimento (35,6%) sobre a legislação.

“Os dados mostram que as pessoas sabem que o Código de Defesa do Consumidor existe e mais de 80% consideram a lei muito importante, mas ainda é necessário ampliar a educação para o consumo para que todos possam fazer valer os seus direitos”, pontua o secretário-executivo do Procon Mato Grosso do Sul, Angelo Motti.

O levantamento, realizado de forma digital entre os dias 6 e 9 de setembro, contou com a participação de 122 pessoas no estado. Destas, 35,35% conseguiram resolver seu problema de consumo com o fornecedor, 73,91% tiveram sua demanda solucionada com a intervenção do Procon e 97,37% declaram que recomendariam o atendimento da instituição a um familiar ou amigo.

Panorama ampliado

A consulta pública, realizada em todo o país, contou com a participação de 1.252 pessoas. Os dados nacionais revelam que apenas 38% dos respondentes conseguiram resolver o problema diretamente com a empresa, cerca de 58% utilizaram plataformas digitais públicas ou privadas para o registro da queixa e 74% tiveram seu problema resolvido após a intervenção do Procon.

No cenário nacional, 86% dos entrevistados afirmaram conhecer o CDC, enquanto 67% relatam ter “bastante” ou “algum” conhecimento sobre seus direitos.

“Os números mostram que o brasileiro está atento aos seus direitos e valoriza os mecanismos de proteção criados pelo CDC. Assim, a criação do Colegiado Nacional de Procons Estaduais é um passo decisivo para fortalecer essa relação com a sociedade, na medida em que amplia o diálogo com órgãos reguladores, o parlamento e, na outra ponta, os Procons municipais”, destaca o presidente do colegiado e diretor executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti Filho.

O Procon Mato Grosso do Sul, instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), ocupa a secretaria executiva do Colegiado Nacional de Procons Estaduais. As ações promovidas por esse fórum visam fortalecer o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e ampliar a integração entre as instituições estaduais e municipais.

Kleber Clajus, Comunicação Procon/MS
Foto: Kleber Clajus/ProconMS/Arquivo