O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) concedeu, na terça-feira (02/09), licença ambiental para a instalação do poço RUC 16B, da Petrobras, localizado na Província Petrolífera de Urucu, em Coari (a 363 quilômetros de Manaus). A autorização integra o Plano de Adensamento de Malha (AM-0530), que prevê a perfuração de novos poços produtores para ampliar a produção de petróleo e gás natural na região.

Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a solicitação foi acompanhada de estudos técnicos, incluindo Relatório de Controle Ambiental (RCA), análise de risco, plano de emergência, memorial descritivo e inventário florestal, além de documentos exigidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pelo próprio Instituto.

“A licença para o poço RUC 16B representa mais um passo para o desenvolvimento sustentável da Província Petrolífera de Urucu, com atenção à mitigação dos impactos ambientais e em consonância com as metas nacionais de redução das emissões de gases de efeito estufa”, afirmou o gestor.

De acordo com os estudos apresentados, a perfuração abrangerá uma área de 3,88 hectares. O projeto integra a iniciativa Revitalização de Urucu, que busca a extensão e modernização da produção na província. A ANP prorrogou a concessão para exploração do campo até 2037.

O gerente da Gerência de Recursos Minerais do Ipaam (GERM), José Raimundo, informou que técnicos do órgão realizaram vistoria em junho de 2025 para verificar as condições da área e a conformidade das estruturas de apoio logístico da Petrobras.

“Nosso papel é garantir que empreendimentos estratégicos, como o da Petrobras em Urucu, avancem de forma sustentável, com rigor técnico e respeito às normas ambientais. O Amazonas tem um patrimônio natural único, e o licenciamento assegura que a exploração de petróleo e gás seja realizada com responsabilidade e monitoramento contínuo”, afirma o gerente.

Entre as atividades previstas estão a supressão vegetal devidamente licenciada, a instalação de estruturas de armazenamento, a perfuração e a instalação do poço, a reinjeção de fluidos residuais em poços já existentes e medidas de recuperação ambiental ao final das intervenções.

A inspeção realizada pela GERM também constatou melhorias na infraestrutura, como sistemas de transporte de petróleo, e destacou o compromisso da empresa com a segurança operacional e a responsabilidade socioambiental.

Com a licença emitida, a Petrobras poderá avançar nas etapas de perfuração, respeitando as condicionantes ambientais definidas pelo Ipaam, que fará o monitoramento contínuo das atividades.

Licenciamento e denúncias

Informações sobre os requisitos administrativos e técnicos para solicitação de licenças ambientais estão disponíveis no site do Ipaam: www.ipaam.am.gov.br . Basta acessar a aba “Serviços”, clicar em “Solicitação de Licença Ambiental” e consultar os “Requisitos Administrativos/Técnicos” correspondentes ao seu empreendimento.

O Ipaam recebe denúncias ambientais pela Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa), via WhatsApp (92) 98557-9454. O órgão reforça que ações de fiscalização ambiental seguem sendo fortalecidas para coibir práticas irregulares, combater o desmatamento ilegal, proteger a fauna silvestre e assegurar a conservação da biodiversidade amazônica.