Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 25°C
São Paulo, SP

Comissão aprova projeto que proíbe condenados por tráfico em conselhos de políticas sobre drogas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Por: J6 Live Fonte: Agência Câmara
01/09/2025 às 13h32
Comissão aprova projeto que proíbe condenados por tráfico em conselhos de políticas sobre drogas
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3696/24, que impede pessoas condenadas definitivamente por crimes relacionados ao tráfico de drogas de integrarem os conselhos de políticas sobre drogas.

A proposta é da deputada Missionária Michele Collins (PP-PE). A medida visa prevenir a infiltração do crime organizado em órgãos públicos estratégicos que definem políticas de prevenção, cuidado e repressão aos entorpecentes.

O texto foi aprovado na comissão por recomendação do relator, deputado Nicoletti (União-RR).

“A proposta, ao prever o afastamento de membros condenados por tais delitos, protege a legitimidade institucional desses conselhos, reforçando sua função estratégica e orientadora”, disse Nicoletti.

Previstos na Lei de Drogas , os conselhos funcionam nos estados e municípios e têm caráter consultivo.

Próximos passos
O projeto vai ser analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em caráter conclusivo. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
21°
Chuvas esparsas
Mín. 19° Máx. 25°
22° Sensação
8.06 km/h Vento
94% Umidade
100% (0.16mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h29 Pôr do sol
Terça
30° 19°
Quarta
25° 20°
Quinta
30° 20°
Sexta
32° 22°
Sábado
25° 20°
Economia
Dólar
R$ 5,67 -0,02%
Euro
R$ 6,25 -0,03%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 390,795,62 -4,81%
Ibovespa
172,491,22 pts 0.68%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Lenium - Criar site de notícias