A Fundação Cultural do Pará (FCP) e a Secretaria de Estado de Cultura do Pará (Secult) torna público na edição desta segunda-feira, 25, do Diário Oficial do Estado, o Resultado Final da Etapa de Habilitação do Edital Nº002/2025, na modalidade Fomento à Criação de Projetos Culturais. A lista completa com os proponentes habilitados está disponível para consulta no Mapa Cultural do Pará e também no site da Fundação Cultural do Pará .

Os proponentes habilitados irão receber, por e-mail, o Termo de Execução Cultural que deverá ser assinado entre os dias 17 de setembro e 23 de outubro. Os habilitados serão contatados pelo e-mail oficial do edital: [email protected] .

Executado pela Fundação Cultural do Pará (FCP), o Edital 02/2025 objetiva a seleção de projetos culturais para recebimento de apoio financeiro com o objetivo de incentivar a criação de obras, produtos, bens e serviços culturais das diversas formas de manifestações culturais do Estado do Pará. Esta política pretende promover o acesso e a democratização da cultura, por meio do fomento à criação e produção culturais.

São contemplados projetos que envolvam criação de novas obras, produtos ou serviços culturais tais como apresentações, exposições, espetáculos, performance, intervenções artísticas, mostra, residências artísticas, dentre outras ações culturais, visando a ampliação do alcance das produções culturais.

Sobre a PNAB -A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, e no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.

A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma contínua.