A capital Belém, que faz parte da Região de Integração Guajará, recebeu nesta terça-feira (2), no auditório Igepps (Igeprev), a nona audiência pública do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 do Governo do Pará. Responsável por apresentar os dados de cada uma das 12 RI paraenses, a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) esteve mais uma vez presente no diálogo com a sociedade.

A Região de Integração Guajará é composta pelas cidades de Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba e Santa Bárbara do Pará. De acordo com o diretor-presidente da Fapespa, Marcel Botelho, que participou das conversas de hoje, a RI Guajará representa um dos maiores desafios dentro do PPA e da LOA.

“É uma área pequena, mas de alta densidade populacional, com uma grande variação de condição de vida da sua população. Nós temos Belém, que é o maior município do estado, e uma cidade muito próxima, como Santa Bárbara, que tem uma condição completamente diferente, compartilhando a mesma Região de Integração”.

Dentro das discussões que demonstram um esforço conjunto na busca por soluções para os desafios enfrentados por cada RI, a Fapespa apresenta os estudos dos setores econômicos, as atividades que estão ligadas ao PIB, os investimentos em infraestrutura, demografia, educação, saúde, habitação e segurança, assim como a gestão ambiental e a ordenação territorial.

“Os dados apresentados pela Fapespa nas audiências públicas são fundamentais para a tomada de decisão. Nosso objetivo é orientar a população, o poder público para que todos sejamos sábios para decidir, da melhor maneira possível, quais ações são prioritárias, mantendo, assim, o excelente desenvolvimento que o Governo do Pará teve nos últimos quatro anos”, finalizou Marcel Botelho.

Plano Plurianual -O Plano Plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento público, abrangendo, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos, as metas e ações da administração pública para um período de quatro anos. 

Lei Orçamentária Anual -A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas e autoriza as despesas do governo de acordo com a previsão de arrecadação. A LOA visa concretizar os objetivos e metas propostas no PPA, segundo as diretrizes estabelecidas pela LDO.

A lei compreende o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.