O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), deu início, nessa terça-feira (1), ao I Simpósio Paraibano de Auditoria em Saúde, realizado no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), em João Pessoa. Com dois dias de programação, o evento tem como objetivo qualificar profissionais e gestores da saúde para fortalecer o componente estadual do Sistema Nacional de Auditoria (SNA).

A iniciativa integra as ações estratégicas do programa Reap Quali, finalista em premiação nacional do Conasems, e reforça o compromisso da SES-PB com a melhoria da gestão e da regulação em saúde. A programação é promovida em parceria com a Escola de Saúde Pública da Paraíba (ESP-PB) e envolve debates, aulas e painéis temáticos.

Durante a abertura do evento, a secretária executiva de Saúde, Renata Nóbrega, ressaltou a importância da auditoria como eixo essencial na tomada de decisões sobre serviços públicos de saúde. “Hoje estamos aqui com o objetivo de melhorar nossas práticas, tanto da Secretaria de Estado quanto das secretarias municipais. Quando pensamos em abrir um novo serviço, é necessário chamar a auditoria para avaliar a real necessidade, o cadastro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde [CNES], a parte de qualidade, para que os recursos sejam alocados de forma eficiente e sustentável”, afirmou.

O simpósio reúne representantes do Ministério da Saúde, do Tribunal de Contas do Estado, do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público Estadual, além de gestores municipais e técnicos das áreas de regulação e auditoria. Um dos destaques da programação foi a mesa-redonda sobre o papel do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) como apoio aos componentes estaduais e municipais de auditoria. Também foi apresentado o projeto“Eficiência na Saúde: parcerias para maior entrega de valor ao usuário”, como forma de fortalecer os mecanismos de controle e planejamento.

A gerente executiva de Regulação e Avaliação da Assistência da SES, Lidiane Nascimento Cassimiro, destacou o papel do simpósio como ponto de partida para a construção coletiva de novas práticas. “A nossa intenção com este simpósio é justamente fortalecer, cada vez mais, cada ação desenvolvida na rede de saúde. Este é o nosso objetivo: construir, de forma coletiva, políticas públicas mais qualificadas, integradas e eficientes, tanto para o nosso estado quanto em alinhamento com as diretrizes nacionais do SUS”, disse.

A auditoria tem sido tratada pela gestão estadual como instrumento de planejamento, transparência e avaliação técnica. O simpósio também marca o início de um curso prático que resultará na implantação do componente de auditoria em municípios que demonstrarem interesse, com encontros virtuais programados para julho e agosto e certificação final prevista para os participantes.

Segundo a coordenadora da Gerência Operacional de Auditoria da SES, Maria do Desterro Fernandes Diniz, o evento está alinhado com a estratégia de apoiar diretamente os municípios. “É uma ação de gestão que vai colaborar para organizar os serviços, minimizar riscos, reduzir danos e ofertar um atendimento mais eficiente à população. Os municípios que tiverem interesse em implantar essas condições terão todo o apoio técnico da SES”, explicou.

O evento contou ainda com uma apresentação cultural em formato de cordel, que abordou de forma criativa o papel da auditoria no SUS. Durante as discussões, foi reforçada a importância da integração entre Estado e municípios, especialmente no processo de abertura, ampliação ou redimensionamento de serviços de saúde, com base em critérios epidemiológicos e capacidade instalada, e destacou o papel da auditoria como ferramenta de apoio técnico à gestão municipal, promovendo segurança jurídica e qualificação dos processos.

A Paraíba tem avançado em políticas de avaliação e regulação, sendo destaque nacional na adesão à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e no desenvolvimento de ações como o Opera Paraíba, reconhecido pelo Ministério da Saúde. A expectativa da SES é que os projetos desenvolvidos a partir do simpósio sirvam como referência para a estruturação da auditoria local, de forma planejada e regionalizada.

A programação do simpósio segue, nesta quarta-feira (2), com aulas sobre auditoria de contratos, atenção básica, média e alta complexidade, além de auditoria médica com foco no Opera Paraíba. Também será realizado painel sobre a avaliação da satisfação dos usuários do SUS.