A proposta para implementar a Justiça Restaurativa nas unidades da rede estadual de ensino, numa parceria entre a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e o Tribunal de Justiça do Pará, foi debatida na tarde desta quarta-feira (26), na sede da Secretaria. O encontro ainda reforçou a importância de programas e projetos voltados ao assunto, a fim de estimular boas práticas para prevenir a violência nas unidades do Pará. 

A Justiça Restaurativa visa a implementação de ações institucionais para transformar as escolas em espaços democráticos, com o objetivo de construir uma cultura de não violência, por meio do diálogo, construindo condições melhores de convivência.

“Estamos desenvolvendo uma série de ações que precisam de apoio entre os poderes, municípios e Estado. A educação do Pará não será transformada se não houver harmonia, dedicação e a intenção de se colocar a educação no centro das discussões. Precisa ser prioridade. O diálogo com o TJ sobre Justiça Restaurativa é o primeiro passo para que possamos realizar e levar mudanças efetivas para todos os 144 municípios do Estado”, disse Rossieli Soares, secretário de Estado de Educação do Pará. 

Reconhecendo que justiça punitiva não é suficiente para prevenir a violência nas unidades escolares, o modelo alternativo entra para recuperar as relações de toda a comunidade escolar.  

“A Justiça Restaurativa é uma perspectiva diferenciada que não exclui o grande valor e a necessidade da atuação punitiva, mas traz como complemento uma política focada na responsabilidade ativa daqueles que causam o dano, na reparação de vítimas, no engajamento da comunidade e na não repetição de incidentes que causam danos. Ter esse diálogo com a Seduc, foi muito importante porque representa a disseminação de um projeto piloto e para a construção de políticas públicas”, disse Josineide Pamplona, Juíza do TJ-PA e membro do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A iniciativa, além de formar professores facilitadores para realizar os círculos, leva às unidades de ensino, tanto para o corpo técnico, quanto para os estudantes, o entendimento de como é importante a convivência com o outro. Na oportunidade, alguns encaminhamentos já foram feitos para levar o projeto de construção de paz para todos os 144 municípios do Estado.

Pelo TJ-PA participaram também da reunião as servidoras da coordenadoria da Justiça Restaurativa, Josefa Dutra e Rachel Henrique Tavares de Melo Rodrigues Mendes. 

Texto: Bianca Rodrigues - Ascom Seduc