A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA) iniciou, nesta quarta-feira (11), o período de inscrições para o Edital Mobilidade Cultural 2025/2026, um dos principais instrumentos de fomento à internacionalização, formação e circulação da produção cultural baiana. Com um investimento de R$5 milhões, oriundos do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), o edital vai apoiar propostas de artistas, produtores, grupos e instituições culturais que tenham como objetivo realizar atividades fora do estado ou país, bem como trazer especialistas de outras regiões para promover formações na Bahia.

As inscrições podem ser realizadas até 09 de junho de 2026, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível no site da Secult-BA ( https://www.cultura.ba.gov.br ). O edital está estruturado em seis categorias e destina-se a pessoas físicas a partir de 10 anos de idade e pessoas jurídicas de direito privado com fins lucrativos e atuação na área cultural. O período de execução das propostas deve ser até 30 de dezembro de 2026.

O valor do apoio financeiro varia entre R$50 mil e R$100 mil por proposta, a depender da categoria escolhida, e cobre despesas como transporte pessoal e de materiais, alimentação, hospedagem, taxas de inscrição, seguro, material promocional e outros custos diretamente relacionados à atividade de mobilidade. Não são permitidos gastos com remuneração de equipe técnica ou profissionais.

Entre os principais objetivos do edital estão:

fortalecimento de competências artísticas e técnicas;

estímulo à internacionalização da cultura baiana;

abertura de novos mercados;

formação de redes de colaboração e promoção da diversidade cultural do estado.

De acordo com o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, o programa cumpre um papel estratégico ao projetar a produção cultural da Bahia. “O Edital Mobilidade Cultural é um instrumento estratégico para garantir que artistas, produtores e agentes culturais da Bahia possam circular, aprender, ensinar e trocar experiências dentro e fora do país. É a cultura da Bahia no mundo! Uma política que promove a diversidade, inovação e fortalecimento da nossa produção cultural”, afirmou.

Um exemplo do impacto positivo do edital é a experiência recente do Corpo de Baile do Studio de Dança Eliana Fonseca, de Ilhéus, que participou do Festival Universal Dance, realizado em novembro de 2023, em Córdoba, na Argentina. A viagem proporcionou à companhia a oportunidade de vivenciar um intercâmbio artístico com outros grupos da América Latina, resultando em sete premiações na categoria Master, além do reconhecimento de Melhor Bailarina Latinoamericana para a jovem Lara Vitória Lopes Azevedo. O projeto, que envolveu 20 artistas em modalidades como Danças Populares, Balé, Jazz e Dança Contemporânea, reforça o papel estratégico da mobilidade cultural no fortalecimento da produção artística do interior da Bahia e na projeção internacional da diversidade cultural do estado.

Propostas -As propostas para o Edital Mobilidade Cultural 2025/2026 devem respeitar o prazo mínimo de 130 dias entre a data de envio e o início da atividade principal, que poderá ser executada até 30 de dezembro de 2026. Além disso, todos os projetos aprovados devem prever uma atividade de contrapartida obrigatória na Bahia, em formato presencial e gratuita, voltada ao compartilhamento da experiência com o público local. Essa atividade pode ocorrer em espaços culturais sob tutela da Secult-BA ou em outros equipamentos públicos e comunitários, e é critério de avaliação no processo seletivo.

Uma novidade desta edição é a inclusão da categoria “Formação de Profissionais Baianos com Especialistas Externos”, que viabiliza formações técnicas e artísticas realizadas na Bahia, conduzidas por profissionais de outros estados ou países. Essa categoria surgiu a partir da escuta das demandas do setor e visa ampliar o acesso a capacitações especializadas nos territórios com menor oferta formativa, promovendo intercâmbio de saberes e fortalecendo a cadeia produtiva da cultura local.

Seleção -O processo de seleção envolve uma análise prévia das propostas, avaliação técnica e análise de mérito realizada por comissão temática formada por representantes do poder público e da sociedade civil com comprovada experiência cultural. As propostas serão pontuadas com base na adequação ao histórico do proponente, relevância da instituição ou evento envolvido, contribuição para os objetivos do Programa de Mobilidade Cultural da Bahia, viabilidade técnica e pertinência da contrapartida proposta.

Poderão obter pontuação adicional na seleção os proponentes que se autodeclarem pretos, pardos, indígenas, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, mulheres ou residentes fora da Região Metropolitana de Salvador. O objetivo é estimular a diversidade e descentralização do acesso aos recursos.

O valor global do edital será dividido em dois ciclos de desembolso: R$2,5 milhões para propostas com execução prevista até fevereiro de 2026, e R$2,5 milhões para propostas com execução entre março e dezembro do mesmo ano. A distribuição dos recursos também considerará critérios de territorialização, com a meta de alcançar propostas de todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia.  

Tendo em vista ser um edital de fluxo contínuo, os resultados serão divulgados no Diário Oficial do Estado e no site da Secult-BA conforme conclusão de avaliação. Informações detalhadas sobre as regras, documentos exigidos, modelos de formulários e critérios de seleção estão disponíveis no edital e seus anexos, também acessíveis pela internet. A Central de Atendimento da Secult está disponível para esclarecimento de dúvidas por meio do telefone (71) 3103-3489 ou pelo e-mail atendimento@cultura.ba.gov.br . 

Fonte

Ascom/Secult-BA