Na manhã desta quinta-feira (5), a Penitenciária de Recuperação Feminina Maria Júlia Maranhão, em João Pessoa, recebeu a visita de 25 estudantes do curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior da Paraíba (FESP). A atividade fez parte da programação da “2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais”, realizada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), com objetivo de aproximar a academia e o sistema de justiça criminal” .

Os estudantes foram recebidos com uma apresentação do coral “Vozes Passageiras”, formado por reeducandas da unidade prisional. Em seguida, conheceram a oficina do projeto Castelo de Bonecas, que possibilita capacitação profissional das internas por meio da confecção de bonecas de pano.

Também estiveram presentes na visita, o Desembargador João Batista Barbosa, vice-presidente do TJPB e coordenador geral dos Juizados Especiais no Estado, o magistrado destacou o papel da Lei de Execuções Penais como instrumento de reinserção social e chamou atenção para o valor de iniciativas que unem justiça e arte: “Esse tipo de iniciativa é fundamental para que os alunos de Direito e de outras áreas compreendam a essência da execução penal. O Juizado Especial Criminal, embora não atue diretamente nesse campo, tem exercido papel importante por meio do juiz Hermance, que, em parceria com a juíza auxiliar da execução penal, Dra. Andréa Arcoverde, tem apostado na arte como ferramenta de transformação. 'A criação do coral Vozes Passageiras, dentro de um presídio, é uma ideia formidável. Todos ganham: reeducandas, estudantes, professores e a sociedade'. Projetos assim precisam ser valorizados, pois abrem caminhos reais de reinserção, trabalho e reconexão com a família”, ressaltou.

O secretário de Estado da Administração Penitenciária, João Alves de Albuquerque, também acompanhou a visita e considerou a iniciativa importante e oportuna para mostrar o trabalho de ressocialização realizado na unidade. Segundo ele a presença do Judiciário e de representantes da sociedade nesta unidade é fundamental para evidenciar o trabalho sério que vem sendo feito aqui. “O Juizado Especial Criminal, que tem à frente o Dr. Hermance Gomes, tem contribuído de forma significativa com o sistema penitenciário da Paraíba, ao viabilizar a destinação de verbas provenientes de transações penais para a aquisição de equipamentos e para o fortalecimento de projetos de ressocialização. Essa parceria fortalece nossas ações e amplia as oportunidades para as reeducandas”, destacou.

Programação

A programação incluiu uma palestra ministrada pelo juiz Hermance Gomes Pereira, titular do Juizado Especial Criminal da Capital (JECRIM), sobre “O Papel Social do Juizado Especial Criminal”.

Durante as atividades, o juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJPB, Max Nunes, destacou que os projetos apresentados são financiados com recursos oriundos das transações penais, evidenciando que o Juizado Especial de Crimes vem ao longo dos anos desenvolvendo projetos sociais que um deles é o “Coral Vozes Passageiras”, que oportuniza as reeducandas a terem acesso as aulas de canto e música, através de recursos oriundos das transações penais, pagas por pessoas que cometeram algum ato considerado de menor potencial ofensivo.

A juíza Andréa Arcoverde, juíza auxiliar da Vara de Execução Penal, lembrou aos estudantes que poucos têm a oportunidade de conhecer de perto a realidade de uma penitenciária. Citando uma fala do juiz Hermance Gomes, destacou que “a população carcerária é invisível para a sociedade”.

A diretora da Penitenciária Feminina, Cinthya Almeida, agradeceu a presença das autoridades e dos estudantes, reforçando a confiança que o Judiciário tem no trabalho desenvolvido pela equipe da unidade prisional.

Os estudantes, presentes na visita, ressaltaram a importância da oportunidade de vivenciar momentos assim, que aproximam a teoria da prática e enriquecem a formação acadêmica. A visita tratou de uma valiosa oportunidade de integração entre o ambiente acadêmico e o sistema de justiça, contribuindo para a formação crítica e cidadã dos discentes do curso de Direito, por meio do contato direto com experiências que aliam o exercício da jurisdição ao compromisso social.

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Ascom-Seap/PB