17°C 27°C
São Paulo, SP
O Paraná ganhou a 336ª Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). O espaço de 168,87 hectares fica encravado nos Campos Gerais, no município de Imbaú. A homologação da área por parte do Governo do Estado ocorreu durante a abertura do Simpósio Latino-Americano de Biodiversidade e Mudanças Climáticas, que acontece até quinta-feira (5) em Foz do Iguaçu, na região Oeste, como parte das celebrações do Dia Mundial do Meio Ambiente.
A Unidade de Conservação (UC) é de propriedade da empresa Klabin S/A e foi doada pelo empresário e ambientalista Roberto Klabin. A área abriga trilhas, um centro de visitantes, uma torre de observação e conta com projeto arquitetônico e paisagístico, com o objetivo de promover a conservação da biodiversidade local, a educação ambiental e o turismo sustentável. A reserva homenageia Samuel Klabin, pai de Roberto.
O complexo, porém, ainda não está em funcionamento. Os responsáveis estão finalizando o plano de manejo, espécie de plano diretor, que vai indicar o que será permitido dentro da UC. Com a inclusão da RPPN Samuel Klabin, o Paraná soma agora 248 RPPNs estaduais. Contando com as 24 federais e 64 municipais, o Estado chega ao total de 336 áreas particulares protegidas, que abrangem mais de 55 mil hectares.
Durante a cerimônia de abertura do simpósio, o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca, ressaltou o papel estratégico das áreas protegidas e o compromisso do Paraná com a sustentabilidade. “Eis a tarefa de quem se dedica ao ambientalismo: não apenas preservar, mas propor um novo caminho diante das desigualdades e das ameaças à natureza”, afirmou.
Para o diretor de Patrimônio Natural do Instituto Água e Terra (IAT), Rafael Andreguetto, a criação de uma RPPN vai além da proteção da vegetação nativa. “Não é apenas isolar uma área. É permitir que ela se torne um espaço vivo de pesquisa científica, educação ambiental e turismo sustentável. Essa decisão cabe ao proprietário e deve ser respeitada e valorizada”, destacou.
ICMS ECOLÓGICO– A nova RPPN terá impacto também no orçamento de Imbaú, cidade de aproximadamente 15 mil habitantes. A partir da homologação, e da futura inclusão da área no Cadastro Estadual de Unidades de Conservação e Áreas Especialmente Protegidas (CEUC) e os novos modelos de tábuas de avaliação, o espaço passa a integrar o programa ICMS Ecológico por Biodiversidade, que compensa financeiramente os municípios que abrigam áreas de protegidas.
Atualmente, 229 das 399 cidades do Paraná (57%) recebem o benefício, seguindo critérios estabelecidos IAT. Em 2024, a transferência de recursos foi de R$ 317.535.613,35, incremento de 12% em relação ao ano anterior (R$ 283.397.137,85).
Já o proprietário da área preservada passa a ter participação em projetos de Pagamento por Serviços Ambientais, um incentivo econômico para proprietários de imóveis rurais ou urbanos que possuam territórios capazes de fornecer serviços de conservação ambiental.
O terreno onde a reserva está inserida também pode receber a isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR, seguindo o Art. 8º do Decreto Federal 5.746/2006.
CRITÉRIOS– O principal critério para transformar uma área em RPPN é a presença de paisagens com características naturais que precisem de proteção, recuperação ou restauração. São levados em consideração também valores culturais, paisagísticos, históricos ou científicos dos espaços, assim como a importância dos locais para a continuidade de espécies de fauna e flora nativas.
Além disso, é necessário que a propriedade esteja com todas as documentações válidas. É essencial, por exemplo, a regularidade da situação junto ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), sistema onde todas as propriedades rurais do Estado estão registradas. Outra avaliação envolve a elaboração de Planos de Manejo para gestão das áreas.
A partir disso, com a inscrição voluntária devidamente preenchida, o processo será submetido à vistoria presencial de técnicos do IAT para avaliar se a área atende aos objetivos e atributos desta modalidade de Unidade de Conservação. Após o parecer positivo do órgão, o local poderá ser reconhecido como RPPN.
LIVRO VERMELHO PUBLICADO– Outro grande anúncio durante o simpósio foi o lançamento do novo Livro Vermelho da Fauna Ameaçada de Extinção do Estado do Paraná. Produzido pela Sedest, IAT e Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais, a publicação traz informações atualizadas sobre 339 espécies da fauna paranaense ameaçadas, distribuídas em 15 táxons, incluindo oito novos grupos de invertebrados como moluscos e besouros.
O material é fruto de um extenso trabalho iniciado em 2022 e consolida os dados técnicos utilizados no Decreto nº 6.040, de junho de 2024, que avaliou o estado de conservação de mais de 5 mil espécies. Do total catalogado, 116 estão classificadas como criticamente em perigo, 107 em perigo e outras 116 como vulneráveis.
O Paraná é pioneiro no Brasil na catalogação de espécies ameaçadas, tendo publicado a primeira lista regional em 1995. Desde então, realizou atualizações parciais em 2004, 2010 e 2018. Esta é a primeira revisão completa em 20 anos e representa um aumento de 52% no número de espécies listadas.
SIMPÓSIO– O Simpósio Latino-Americano de Biodiversidade e Mudanças Climáticas reúne em Foz do Iguaçu representantes de governos subnacionais, organizações internacionais, especialistas, pesquisadores e sociedade civil. Promovido pela Sedest, IAT e Simepar, o evento tem como objetivo construir soluções colaborativas para os desafios ambientais da América Latina.
O evento segue até quinta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, com uma intensa programação voltada ao debate de temas como economia circular, poluição plástica, turismo sustentável e estratégias de adaptação às mudanças climáticas.
