A equipe técnica da área de Pré-Medidos da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), órgão delegado Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no Estado, realizou, em maio deste ano, a fiscalização de 1.325 produtos pré-medidos - aqueles que são embalados longe do consumidor e que representam mais de 85% das mercadorias presentes nos supermercados e estabelecimentos diversos.

A ação fiscalizatória faz parte do Plano de Trabalho com o Inmetro com foco na promoção da confiança do consumidor em suas compras e na concorrência entre os produtores. Durante o mês, os fiscais da AEM realizaram 18 visitas técnicas nos municípios de Palmas, Araguatins e Augustinópolis.

O presidente da Agência de Metrologia, Ronan Dorneles de Sousa, destaca que as operações da área são benéficas tanto para quem vende, como para quem compra, pois reforçam a transparência nas relações comerciais e, também, promovem maior credibilidade a quem consome.

Ensaios laboratoriais

Atendendo à legislação, durante a visita ao comércio, os técnicos da área de Pré-Medidos recolhem produtos pré-medidos das diversas marcas ofertadas ao consumidor e atendem à normativa do Inmetro de recolhimento de 13 unidades de cada produto para os testes laboratoriais, que podem ser acompanhados pelos fabricantes, que são informados por meio de carta convite de todo o processo e trâmite legal.

Durante o processo, é averiguada a pesagem, a análise da quantidade descrita nas embalagens dos produtos para saber se eles de fato correspondem ao conteúdo. Para isso, os produtos são identificados com numeração, pesados individualmente e, posteriormente, são verificadas seis (6) embalagens vazias para observar o peso sem o produto, conforme a legislação vigente. Todos os dados são coletados e analisados.

Ronan Dorneles de Sousa reforça que a agência atua de forma preventiva para eliminar possíveis irregularidades e para garantir ao consumidor as compras seguras. "O nosso objetivo é assegurar que os produtos sejam comercializados dentro das normas e padrões legais”, destaca o presidente da AEM.

Pré-Medidos

A Agência de Metrologia informa que o produto pré-medido é aquele que é embalado e medido sem a presença do consumidor e que se encontra em condições de comercialização. A grande maioria das mercadorias ofertadas nas gôndolas dos estabelecimentos são produtos pré-medidos.

A equipe da AEM lembra que todo produto, seja ele industrial ou artesanal, ao ser exposto em estabelecimento comercial deve conter uma embalagem própria com o rótulo descrevendo o peso bruto do produto.