A tarde deste sábado, 31, foi marcada pela sensação de conquista para os moradores do Setor Universitário, na região Sul de Palmas. Em cerimônia realizada no Setor, a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária, entregou oficialmente as Certidões de Matrícula aos proprietários de imóveis do bairro finalizando o processo de regularização fundiária da área, com a titulação de 602 imóveis.

O evento simboliza um novo capítulo na história do Setor Universitário, cujos primeiros registros de ocupação são do início dos anos 2000. Atualmente, a comunidade conta com 588 imóveis particulares e 14 públicos, distribuídos em 32 quadras, em uma área classificada como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Tipo 3. Com perfil predominantemente residencial e comercial, o setor agora integra formalmente o ordenamento urbano da Capital.

Durante a cerimônia, o presidente da Associação de Moradores, Osires Alves de Oliveira, expressou a alegria e o alívio da comunidade após anos de espera. “Para nós é um marco de grande importância porque a partir desse momento o Setor Universitário passa realmente a existir de fato e de direito. Há pessoas aqui que moram há mais de 25 anos, eu moro há aproximadamente 20 anos e já vínhamos lutando pela regularização há muito tempo. Hoje vemos um novo tempo chegar. Tenho certeza de que, agora, muitos outros benefícios ainda chegarão, como esgoto, asfalto, creches, praças. Costumo dizer que a regularização é o maior de todos os benefícios, porque agora o setor verdadeiramente existe”,destacou.

O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária, Israel de Melo, ressaltou que o momento é histórico, mas representa apenas o início de uma nova etapa de desenvolvimento.
“Essa regularização foi aguardada por mais de 20 anos pelos moradores desse setor. Mas, mesmo sendo tão importante, ela é apenas o primeiro passo. A partir dela, muitos outros benefícios poderão ser viabilizados. Esse resultado é fruto de uma gestão comprometida e de um esforço coletivo”, pontuou.

Já o prefeito Eduardo Siqueira Campos reafirmou o compromisso da gestão com as comunidades que aguardam por reconhecimento e dignidade urbana:
“Hoje celebramos muito mais do que a entrega de documentos. Estamos devolvendo dignidade, segurança e o direito de sonhar aos moradores do Setor Universitário. Nosso trabalho é para que todos os moradores de Palmas tenham infraestrutura e serviços públicos dignos”,afirmou o prefeito.

A entrega das Certidões de Matrícula é resultado de um trabalho técnico que envolveu mutirões de cadastramento social, análise documental e elaboração de pré-projeto urbanístico. O processo seguiu as diretrizes da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que integra medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais voltadas à integração de núcleos urbanos informais ao território regular da cidade.

Com os imóveis regularizados, os moradores passam a ter acesso formal aos serviços públicos, como a entrega de correspondências e cadastro para serviços urbanos, além de possibilitar o planejamento e execução de obras de infraestrutura como asfalto, iluminação, rede de esgoto e novos equipamentos públicos.

O Diretor de Regularização Fundiária, Kawê Marinho, explica que os proprietários que não receberam o título do ímóvel neste sábado, devem procurar a Sedurf, localizada no prédio da Prefeitura, na avenida JK. Já  aqueles que ainda não abriram o processo devem comparecer ao Resolve Palmas com os documentos necessários, conforme a lista disponível abaixo, para dar início à regularização, de acordo com a Lei 13.465/2017.

Os proprietários que não receberam o título do imóvel neste sábado, devem procurar a Sedurf, localizada no prédio da Prefeitura, na avenida JK. Já  aqueles que ainda não abriram o processo devem comparecer ao Resolve Palmas para iniciar o processo de regularização.

Texto – Samara Martins