Na manhã desta quinta-feira (29), a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap), juntamente com a Prefeitura do Município de Princesa Isabel e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), inaugurou uma sala de aula na Cadeia Pública da cidade. A medida está integrada ao projeto de expansão de salas de aula em unidades prisionais para reeducandos.

A ação do Governo do Estado da Paraíba é resultado do trabalho integrado das Secretarias de Estado da Administração Penitenciária e da Educação, proporcionando, assim, um maior acesso dos reeducandos à educação.

A entrega ocorreu durante uma visita institucional do atual presidente do TJPB (biênio 2025/2026), o Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Estiveram presentes também o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba no biênio 2023/2024, Desembargador João Benedito da Silva; o corregedor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Conselheiro Antônio Nominando Diniz; o secretário da Seap, João Alves de Albuquerque; o prefeito da cidade de Princesa Isabel, Ednaldo de Melo; o chefe de gabinete da Seap, Tércio Chaves de Moura; o presidente da Câmara Municipal de Princesa Isabel, Jaildo Paulino; o promotor de Justiça Rafael de Carvalho Silva Bandeira; o gerente executivo de Ressocialização da Seap, João Rosas; o diretor da Cadeia Pública de Princesa Isabel, Fábio Tenório de Araújo; dentre outras autoridades.

O secretário João Alves, em seu discurso, falou do compromisso da Seap em avançar com novos projetos de ressocialização: “Temos vários projetos e a nossa gerência de ressocialização já recebeu a missão de voltar aqui à princesa Isabel para fazer uma avaliação e entrevista com os reeducandos, e saber o que faziam antes de chegar na unidade prisional e o que a gente pode implementar de projeto. Eu já recebi o aval do prefeito do município, bem como do secretário Ricardo, e a determinação do senhor governador é ressocializar, é devolver esse cidadão para a sociedade, melhor do que ele entrou, mas com capacidade para tocar a sua vida no modo correto, da forma correta e justa. Então, essa é a nossa missão, estamos trabalhando para cumprir e cumpriremos com certeza”, expressou.

Durante a agenda, também foram registrados os seguintes marcos:

— Assinatura do termo de cessão de quatro hectares de terras ao TJPB para a construção de uma usina de energia solar;

— Sessão Solene na Câmara Municipal de Princesa Isabel – Casa Adriano Feitosa Cavalcante, com a inauguração da reforma do plenário da casa. Na ocasião, o presidente do TJPB Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho recebeu o título de Cidadão Princesense e a Comenda Natália do Espírito Santo;

— Entrega da sala de aula climatizada na Cadeia Pública de Princesa Isabel. A nova sala é climatizada e atenderá 55 reeducandos em diversos ciclos do ensino fundamental e médio, por meio de parcerias com escolas estaduais.

Distribuição dos alunos conforme a escola e ciclo:

EEEFM Professora Iracema Marques de Lima (Estadual):

Ciclo I – 1º a 3º ano do Ensino Fundamental I = 8 alunos

Ciclo II – 4º e 5º ano do Ensino Fundamental I = 9 alunos

EEEFM Ministro Alcides Vieira Carneiro (Estadual):

Ciclo III – 6º e 7º anos do Ensino Fundamental II = 9 alunos

Ciclo IV – 8º e 9º ano do Ensino Fundamental II = 9 alunos

EEEFM Gama e Melo (Estadual):

Ciclo V – 1º e 2º ano do Ensino Médio = 14 alunos

Ciclo VI – 3º ano do Ensino Médio = 6 alunos

Total de alunos atendidos: 55

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Ascom-Seap/PB