A Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), por meio da Gerência de Topografia e Regularização Fundiária (GTRF) e em parceria com a Caixa Econômica Federal, promoverá nos dias 17 e 18 de julho um seminário acerca da Regularização Fundiária para Saneamento Básico, evento pioneiro que pretende jogar luz sobre um dos principais entraves invisíveis à população e que é determinante para a viabilização de obras públicas: a legalização dos terrenos onde são instaladas infraestruturas de saneamento. A programação ocorrerá em formato híbrido, com atividades presenciais no hotel Del Mar, localizado na Orla de Atalaia, em Aracaju, e transmissão ao vivo para os inscritos remotos.

Entre os principais objetivos do seminário estão o compartilhamento de experiências e casos de sucesso no gerenciamento fundiário voltado para o saneamento básico, o estímulo ao alinhamento entre concessionárias brasileiras visando à criação de indicadores e boas práticas, a sensibilização de gestores e formuladores de políticas públicas sobre a importância estratégica da regularização fundiária e a motivação para a realização de novos eventos e iniciativas similares em outras regiões do país.

Apesar de ser uma etapa crucial no processo de planejamento e execução de sistemas de água e esgoto, a regularização fundiária ainda é um tema pouco explorado e com baixa incidência de discussão técnica entre os agentes públicos e privados do setor. A ausência de terrenos legalmente liberados pode comprometer não apenas os cronogramas de obras, mas também o acesso a recursos financeiros, sobretudo aqueles oriundos de verbas federais, que exigem a regularização como condição para o repasse.

“A regularização fundiária é um requisito tão importante quanto o licenciamento ambiental, mas só costuma receber atenção quando se torna um obstáculo para o avanço das obras”, alertou Acácia Regina, engenheira e gerente do GTRF. “Com foco em promover o debate técnico e fomentar a criação de indicadores específicos para a gestão fundiária em obras de saneamento, o evento se propõe a abrir caminhos para maior eficiência na execução dos projetos”, acrescentou.

Com um enfoque inédito e necessário, o seminário promete ser um marco na articulação entre urbanismo, direito fundiário e saneamento básico, promovendo um ambiente de troca qualificada e construção de soluções para um dos grandes desafios da infraestrutura urbana no Brasil.

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