25/04/2023

O governador Carlos Brandão e a presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) Karen Barros assinaram um protocolo de intenções para garantir mais unidades Viva/Procon em todos os municípios do estado. 

A assinatura ocorreu na segunda-feira (24), durante a solenidade de apresentação dos primeiros 100 dias de governo. O documento integra o plano de expansão da política de garantia de cidadania e de direitos do Governo do Estado.

"Continuando com a orientação do governador Carlos Brandão e o com o processo de expansão das unidades, hoje reafirmamos o compromisso de levar Viva/Procon para todos os municípios do estado, garantindo assim mais direitos e cidadania para quem mais precisa", explicou a presidente Karen Barros.

O protocolo define as participações de cada entidade e pode ser facilmente aderido pelas prefeituras que tiverem interesse no funcionamento de um Viva/Procon em seu município, entrando em contato com o órgão.

Mais unidades

O Maranhão conta, atualmente, com 69 unidades do Viva/Procon. Agora, com o projeto de expansão da unidades, o Estado conseguirá garantir serviços de cidadania e defesa do consumidor aos maranhenses sem que estes precisem realizar grandes deslocamentos para longe de casa.

"O Viva/Procon é um serviço de cidadania e nós observamos que tem muita gente que precisa se deslocar do seu município para poder conseguir um RG, CPF, título de eleitor, entre outros. Agora, isso vai acabar, porque nós vamos levar Viva/Procon para todos os municípios do Maranhão", completou o governador Carlos Brandão.

As unidades do órgão ofertam serviços como emissão de RG, 1ª ou 2ª via; orientação ao consumidor, denúncias, antecedentes criminais, carteira de trabalho digital e CPF, entre outros.