Lançado em agosto de 2024 pelo Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), o Programa Emergencial de Manejo da População de Cães e Gatos em Abrigos está entre as estratégias do governo que tem como objetivo o cuidado de animais em situação de vulnerabilidade após as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. Juntos, os municípios de Porto Alegre e Canoas receberam R$ 1,94 milhão.

Já o investimento total do programa chega a R$ 7,7 milhões, viabilizando diversas ações voltadas ao bem-estar animal, como castração, microchipagem, alimentação, assistência veterinária e estímulo à adoção responsável, por meio da plataforma digital SisPetRS. Durante a enchente, aproximadamente 20 mil animais foram resgatados e distribuídos em 493 abrigos temporários em todo o Rio Grande do Sul, com grande concentração na Região Metropolitana.

Recursos destinados à Região Metropolitana

O município de Porto Alegre foi contemplado com aproximadamente R$ 885 mil e Canoas, com cerca de R$ 1,05 milhão. Esses valores foram definidos com base no número de animais resgatados, conforme dados fornecidos pelas prefeituras. O repasse é feito em parcela única e gerido pelos próprios municípios, que destinam R$ 108,85 por animal aos abrigos locais.

A adesão ao programa é voluntária e a participação de novos municípios pode ser formalizada por meio de ofício encaminhado à Sema. Entre as diversas ações voltadas ao bem-estar animal estão a castração, a microchipagem, a alimentação, a assistência veterinária e o estímulo à adoção responsável, por intermédio da plataforma digital SisPetRS .

Acompanhamento e fiscalização

Segundo Amanda Munari, Chefe da Divisão de Políticas Públicas para Animais da Sema, o acompanhamento das ações do programa é realizado por meio da plataforma SisPetRS e de fiscalizações nos próprios locais, com o objetivo de verificar a veracidade das informações e garantir o conforto dos animais. “O programa tem se mostrado eficaz na gestão dos animais atingidos pelas enchentes, com projeções de novas adesões e um posicionamento positivo quanto à sua efetividade”, concluiu.

Monitoramento pelo SisPetRS

A inserção e atualização de informações no sistema SisPetRS são condições obrigatórias para o repasse dos recursos. Criado inicialmente para registrar dados essenciais sobre os animais afetados pelas enchentes, o SisPetRS oferece uma ferramenta importante para o monitoramento em tempo real. A plataforma permite que técnicos acompanhem dados sobre o número de animais, vacinação e campanhas de adoção.

Atualmente, Porto Alegre e Canoas estão integradas à plataforma, que organiza informações sobre a quantidade de abrigos e lares temporários, número de animais acolhidos e vagas disponíveis. O SisPetRS também facilita a gestão de adoção e torna a desmobilização dos canis e gatis mais eficientes e transparentes, com foco na criação de um ciclo sustentável de proteção e no benefício da saúde animal.

Planejamento e políticas públicas de longo prazo

Além de ações emergenciais, o programa busca subsidiar políticas públicas estruturantes para o bem-estar animal. Para isso, o Estado contratou o Instituto de Medicina Veterinária do Coletivo, uma organização habilitada junto ao Conselho Federal de Medicina Veterinária, para realizar diagnósticos e propor diretrizes voltadas à gestão dos abrigos e à promoção da saúde animal.

Foram investidos R$ 540 mil na elaboração de estudos, visitas técnicas, desenvolvimento de materiais e conclusão do plano de trabalho e do diagnóstico da situação pós-desastre.

_{Texto: Felipe Martins/Ascom Sema
Edição: Secom}