O Programa Bolsa Família no combate à fome foi tema de uma das oficinas realizadas durante o Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, promovido pelo Governo do Estado entre quinta-feira (24) e sexta-feira (25), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

O momento contou com a presença da secretária Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Eliane Aquino.

“Desde o início do governo Lula, essa parceria com os estados voltou a acontecer de maneira muito forte. A visão do presidente Lula é fazer com que o Bolsa Família chegue cada vez mais a quem precisa. Sem os estados e municípios, não conseguimos desenvolver o programa da melhor forma possível. O Maranhão tem sido um forte parceiro”, destacou Aquino.

Três secretarias nacionais participaram da atividade: a Secretaria Nacional do Bolsa Família, do Cadastro Único e da Rede Federal de Fiscalização.

A palestra foi ministrada por João Paulo de Faria Santos, coordenador da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do CadÚnico.

“Na palestra, falamos sobre o que é a Rede Federal de Fiscalização e a sua importância. A ideia é garantir que os benefícios cheguem a quem realmente precisa e não a quem não precisa. A partir disso, apresentamos os planos de ação. Temos parcerias com os estados, e o Maranhão é um deles”, explicou João Paulo.

O prefeito de Guimarães, Ariomagno Cartagenes, comentou a importância da iniciativa. “Temos problemas sociais no nosso município, e esses programas representam a esperança de dias melhores. Nosso povo precisa dessas políticas públicas”, afirmou.

Entre os pontos abordados na oficina, destacaram-se os critérios para acesso ao benefício e o processo para recebimento do Bolsa Família. Para ter direito ao programa, a principal regra é que a renda mensal por pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218. Além disso, é necessário estar inscrito no Cadastro Único, com os dados corretos e atualizados. O cadastramento deve ser feito nos postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

Fiscalização

- A fiscalização do programa é feita por meio de quatro principais processos:

- Averiguação Cadastral de Renda: verifica divergências entre a renda declarada e outras fontes de informação;

- Averiguação Cadastral Unipessoal: analisa inconsistências na composição familiar;

- Revisão Cadastral: garante a atualização periódica dos dados;

- Povoamento automático de informações de renda formal: medida implementada em 2023, que aprimora o cruzamento de dados sobre a renda dos beneficiários no Cadastro Único.