Durante fiscalização realizada na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) de Carajás, sudeste do Estado, no dia 20/04, foi apreendido um componente de transmissão de máquina pesada, avaliado em meio milhão de Reais. O equipamento saiu do estado do Pará com destino ao estado de Minas Gerais.

A apreensão ocorreu no posto fiscal de "Carne de Sol", na Rodovia BR-222, Zona Rural do município de Abel Figueiredo.

“No momento da abordagem o transportador apresentou documentação fiscal inconsistente, composta por duas notas fiscais emitidas por empresas distintas, além de um conhecimento de transporte emitido por uma terceira empresa. As notas fiscais apresentadas continham remetentes diferentes e não estabeleciam vínculo direto com o destinatário final da mercadoria, o que configurou divergência quanto à natureza da operação e ao efetivo destinatário”, explicou o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira.

Diante das irregularidades constatadas, os documentos fiscais foram desconsiderados e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 171 mil, correspondente ao ICMS e multa devidos.

Gurupi- Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Gurupi, no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, divisa do Pará com o Maranhão, fiscais de receitas estaduais apreenderam, no dia 19/04, aproximadamente 10 metros cúbicos de madeira serrada com irregularidades. A carga teve origem em Moju-PA e destino a Limoeiro -PE e tem valor total de R$ 21.985,57.

"Durante fiscalização na Coordenação do Gurupi, um veículo tipo baú apresentou nota fiscal de diversas madeiras serradas, na quantidade total de 28 metros cúbicos. A equipe decidiu fazer a verificação física da carga e foi constatado que a carga transportada tinha características de madeira de maior valor. Na nota fiscal, o contribuinte classificou todas elas como brancas. A fiscalização solicitou auxílio a um especialista da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que confirmou que se tratava de madeira vermelha”, contou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.

As documentações florestais estavam de acordo com a nota fiscal, sendo ajustado apenas o valor da mercadoria. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 6.810,69, referente ao ICMS e multa.