Na última terça-feira, 8, a Secretaria de Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) realizou a entrega simbólica de seis mil livros aos diretores das dez unidades prisionais sergipanas. O acervo foi doado pela Biblioteca Nacional como resultado da segunda colocação conquistada por Sergipe no Prêmio ‘Saída é pela Leitura’, que celebra os estados com maior crescimento nas atividades de leitura no sistema prisional. A cerimônia, celebrada no auditório da Escola de Gestão Penitenciária (Egesp), aconteceu durante a apresentação do Plano Estadual de Educação nas Prisões referente ao quadriênio 2025-2028.

Presente na celebração, a secretária de Estado da Justiça, Viviane Pessoa, fez questão de ressaltar a importância da parceria entre os órgãos envolvidos. "Este é um momento de grande relevância para o sistema prisional de Sergipe. A entrega desses livros simboliza o compromisso do nosso estado com a educação como ferramenta de reintegração social. Estamos criando um ambiente onde a educação se torna um pilar fundamental para a transformação e a remição das penas, proporcionando aos internos a possibilidade de um recomeço”, frisa.

A entrega dos livros foi conduzida pelo coordenador nacional de Educação, Cultura e Esporte da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), Rodrigo Dias, que, na oportunidade, ressaltou a importância do trabalho dos profissionais de educação nas unidades e do incentivo à participação das pessoas privadas de liberdade no projeto de remição da pena através da leitura. 

“Cada livro entregue representa uma chance de transformação e um passo significativo em direção a um futuro mais digno para aqueles que buscam mudar suas histórias. É um trabalho coletivo, que envolve a dedicação dos profissionais da educação e a participação ativa dos detentos. Parabéns a Sergipe por essa conquista e por, cada vez mais, possibilitar que essas pessoas possam sonhar com um futuro melhor ao sair do sistema prisional”, destaca. 

A doação dos livros para as unidades prisionais de Sergipe foi possível graças aos índices educacionais alcançados. Entre os anos de 2023 e 2024, Sergipe foi o segundo estado do país que mais submeteu relatórios para remição da pena através da leitura e foi o quarto colocado na queda no índice de analfabetismo dentro do sistema prisional.

Plano Estadual de Educação nas Prisões

Durante o evento, foi apresentado o Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade, elaborado pela Secretaria de Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seduc).

O documento tem como objetivo central a implementação de políticas públicas educacionais e sociais direcionadas à população privada de liberdade, reforçando o compromisso do Estado de Sergipe em garantir a oferta de educação básica nas modalidades Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Profissional, nos níveis fundamental e médio, às pessoas que cumprem pena no sistema prisional.

Dentre as diversas ações propostas pelo plano, estão: aumentar a participação das pessoas privadas de liberdade nas atividades educacionais; garantir a oferta de cursos de Educação Profissionalizante; assegurar formação continuada aos profissionais envolvidos no processo educacional; ampliar o número de salas de aula e bibliotecas no sistema prisional; promover a oferta de educação a distância para o Ensino Médio nas unidades prisionais, entre outras. A expectativa é que o plano se torne um marco na luta pela garantia de direitos e pela reintegração social das pessoas privadas de liberdade em Sergipe.

Sobre isso, o diretor do Serviço de Jovens e Adultos da Seduc, Gleyson Souza, comemorou a construção do plano estadual que visa garantir o direito à educação de todas as pessoas privadas de liberdade em nosso estado. “O nosso objetivo é proporcionar a continuidade dos estudos, elevar a escolarização e, acima de tudo, transformar a vida desses indivíduos. Ao concluir sua pena, queremos que esses cidadãos tenham uma nova chance de reintegração à sociedade, com melhores perspectivas e mais preparados para uma nova caminhada", salienta.