O Governo do Pará, por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), celebra um primeiro trimestre de 2025 com resultados expressivos na regularização fundiária e habitacional em todo o território estadual.

De acordo com dados divulgados pelas instituições, mais de 3.400 títulos de terra foram entregues pelo Iterpa nos três primeiros meses do ano, enquanto a Cohab realizou a entrega de 661 títulos de propriedade somente no município de Redenção, no sudeste paraense.

O programa de regularização fundiária estadual alcançou mais um marco importante com a entrega de títulos de terra para mais de 2,5 mil famílias de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, no dia 3 deste mês de abril.

Municípios do interior foram contemplados, em março, quando houve a entrega de mais de 800 títulos de terra em cerimônias realizadas nos municípios de Santa Izabel do Pará, Abaetetuba e Tomé-Açu.

Entre os beneficiados, está o morador de Tomé-Açu, o técnico de agropecuária e produtor rural, Nildson Monteiro da Silva, de 40 anos. Ele recebeu, no município, um dos 370 títulos entregues para moradores da região do Rio Capim.

"O título de terra é uma garantia, em mãos, de um documento de grande importância porque isso nos faz ter a certeza de que onde moramos tem valor agregado nas propriedades, o que representa muito para a comunidade", comemorou Nildson.

Em Abaetetuba, na comunidade Murutinga, o agricultor Pedro da Silva Albuquerque, de 50 anos, também recebeu o título de propriedade. "Eu moro há 25 anos nesta região. Agora eu tenho segurança na minha propriedade, posso garantir financiamento e com isso aumentar a minha produtividade. Agora eu posso dizer que essa terra é minha e da minha família", disse ele orgulhoso.

O presidente do Iterpa, Bruno Kono, destacou os bons resultados alcançados. "Por meio do processo de otimização da Regularização Fundiária, o Iterpa tem conseguido a média de mil títulos definitivos por mês. Um recorde em toda a história do Estado. A regularização fundiária tem um papel fundamental para alcançarmos o desenvolvimento sustentável com segurança jurídica e territorial", afirmou Kono.

Além da atuação do Iterpa, a Cohab tem desempenhado um papel crucial na regularização habitacional rural em área urbana. O diretor-presidente da Cohab, Manoel Pioneiro, ressaltou o compromisso da companhia.

"A Cohab garante a entrega de títulos de propriedade para famílias de forma gratuita. Iniciamos este ano com entregas em Redenção e Ananindeua, este último em parceria com o Iterpa, que somam mais de 2 mil títulos. Este mês, ainda, faremos entregas para famílias de Castanhal, garantindo que elas tenham o documento que legitima a posse da casa onde vivem, o que dá segurança jurídica, caso queiram adquirir linhas de financiamento para melhorar a moradia ou acessar programas sociais como o Sua Cada", explicou Pioneiro.

Como se regularizar

A população de baixa renda que reside em áreas urbanas e deseja ter acesso ao Projeto de Regularização Fundiária da Cohab, deve atentar para os seguintes critérios: possuir renda familiar bruta de até cinco salários mínimos, não ter outro imóvel, morar na área do projeto há no mínimo cinco anos e ocupar um lote com área mínima de 44m².

O Iterpa oferta diferentes modalidades de regularização fundiária, sendo a não onerosa (doação) destinada a pessoas físicas de baixa renda que ocupem um território de até 100 hectares por no mínimo um ano e cuja principal atividade econômica seja a exploração do imóvel para fins agrários.

O pedido de regularização não onerosa deve ser preenchido e assinado pelo requerente e seu cônjuge/companheiro(a), indicando a área total ocupada e o município de localização da posse.