A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), entregou 30 Certificados de Técnico em Aferição de Ruídos e Poluição Sonora a profissionais que participaram da capacitação técnica para operar o aparelho sonômetro e também para elaboração de relatórios ambientais.

Os certificados foram entregues nesta sexta-feira (4) no auditório da Secretaria Municipal de Ordem Pública.

Segundo a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, após nove anos sem qualificação, todo o corpo de fiscalização da Sorp, policiais civis e policiais militares, parceiros no combate à poluição sonora, receberam treinamento para utilização do sonômetro DEC-7000, equipamento adotado em Cuiabá para a medição de ruídos. 

“A grande importância da Lei do Silêncio e de saber operar o sonômetro é justamente garantir a saúde, o convívio social, a fauna e a flora, que também são afetados pela poluição sonora. Quando assumimos a Sorp, verificamos que havia poucos técnicos, apenas 10 habilitados para operar o sonômetro. Agora com essa qualificação são 30 novos operadores técnicos”, afirmou a secretária.

O curso, com duração de 16 horas, preparou os profissionais para medir os níveis de ruído, tornando-os aptos a emitir notificações, aplicar autuações e até mesmo interditar locais, caso necessário, assim como apreender equipamentos sonoros que estejam causando crimes ambientais. O treinamento também abordou a legislação vigente – municipal, estadual e federal – para que os profissionais saibam exatamente como agir dentro da lei.

O tenente-coronel da Polícia Militar, Mário Willian, afirmou que nove policiais militares foram contemplados com vagas para participar da capacitação. Segundo ele, a qualificação é necessária para o serviço policial, considerando que se trata de uma ação preventiva, por inibir crimes como lesões corporais, tentativas de homicídio e até homicídios, em virtude da questão da perturbação do sossego público.

“Nós recebemos muitas ligações através do 190 do Ciosp para atendimento à perturbação do sossego público e da poluição sonora. Isso acarreta uma grande demanda, com muitas viaturas empenhadas nesse tipo de ocorrência. E as ações de fiscalização são necessárias para inibir todos esses problemas”, afirmou Mário Willian.

Para Flávio Pascoal, policial civil da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA), a capacitação é necessária para a compreensão dos procedimentos legais e o uso do sonômetro, a fim de garantir que não haja erros ou falhas no processo. “Precisamos entender o procedimento, como ele é feito e como é executado, para não haver a invalidação de provas.”

O presidente da Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso (FECONSEG/MT), Danilo Moraes, custeou a capacitação, que foi ministrada pelos profissionais do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

“Trabalhar a poluição sonora é algo de grande necessidade para a população cuiabana. A Federação recebeu, por meio da Secretaria, um projeto que passou imediatamente pelo nosso setor jurídico. Aprovamos, em parceria com o Ministério Público, o recurso destinado para a capacitação desses profissionais, que trabalharão na questão da poluição sonora na capital. Fizemos isso em parceria com o Senai, que ministrou o curso”, afirmou Danilo Moraes.

Roberta Rodrigues, gerente executiva regional do Senai, agradeceu a oportunidade de a entidade ser escolhida para o início desse novo ciclo de formação. Ela também colocou o Senai à disposição para novos projetos de capacitação. “Entendemos cada vez mais os objetivos da secretaria e garantimos a aplicação da metodologia.”

#PraCegoVer

A imagem mostra um fiscal notificando e segurando um sonômetro, medidor de ruído, durante um curso na Secretaria de Ordem Pública.