Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 25°C
São Paulo, SP

Lei facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que facilita a alocação de recursos federais para drenagem e manejo de águas da chuva em locai...

Por: J6 Live Fonte: Agência Senado
18/03/2025 às 11h58
Lei facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade
Centro de Porto Alegre inundado, em 2024: nova regra foi proposta para atender casos emergenciais - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que facilita a alocação de recursos federais para drenagem e manejo de águas da chuva em locais afetados por calamidade pública. A norma ( Lei 15.112 ) foi publicada na edição doDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (18).

O texto teve origem no PL 3.875/2024 , do senador Paulo Paim (PT-RS), relatado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) e aprovado no Senado no final do ano passado. A iniciativa altera a Lei de Saneamento Básico ( Lei 11.445 ) para dispensar os gestores públicos de cumprir condições para receberem recursos federais destinados a saneamento básico quando eles forem aplicados em drenagem e manejo de águas pluviais urbanas em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública.

A medida foi proposta como uma das ações urgentes para beneficiar o Rio Grande do Sul, estado que enfrentou inundações em maio de 2024 e ainda hoje lida com os efeitos da tragédia.

Atualmente, para receber valores da União, os serviços de saneamento precisam cumprir exigências como eficiência técnica e financeira, adesão às normas de regulação da Agência Nacional de Águas (ANA) e controle de perdas de água na distribuição. O texto prevê que, em emergências, essas obrigações sejam flexibilizadas, permitindo uma resposta mais ágil por parte do poder público.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
21°
Parcialmente nublado
Mín. 19° Máx. 25°
22° Sensação
9.65 km/h Vento
95% Umidade
100% (0.16mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h29 Pôr do sol
Terça
30° 19°
Quarta
25° 20°
Quinta
30° 20°
Sexta
32° 22°
Sábado
25° 20°
Economia
Dólar
R$ 5,67 -0,02%
Euro
R$ 6,25 -0,03%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 390,429,22 -4,90%
Ibovespa
172,491,22 pts 0.68%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Lenium - Criar site de notícias