Quarta, 18 de Novembro de 2026
19°C 33°C
São Paulo, SP

Procon de MS publica cadastro de reclamações contra fornecedores

Dados do cadastro de reclamações fundamentadas, registradas durante o ano passado, foram publicadas neste sábado (15) pelo Procon Mato Grosso do Su...

Por: J6 Live Fonte: Secom Mato Grosso do Sul
15/03/2025 às 06h42
Procon de MS publica cadastro de reclamações contra fornecedores
Foto: Reprodução/Secom Mato Grosso do Sul

Dados do cadastro de reclamações fundamentadas, registradas durante o ano passado, foram publicadas neste sábado (15) pelo Procon Mato Grosso do Sul. A medida atende o disposto no artigo 44 da Lei 8.078/1990, que instituiu o CDC (Código de Proteção e Defesa do Consumidor).

No período de janeiro a dezembro de 2024, a instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) realizou 23.287 atendimentos. Destes, 14.010 (60,16%) foram reclamações de consumidores sobre produtos ou serviços.

Na prática, se torna uma reclamação fundamentada o registro que demonstra a legitimidade entre as partes – consumidor e fornecedor –, por meio de elementos que comprovam haver uma relação jurídica de consumo. A responsabilidade por essa definição, entre fundamentada ou não, é do Procon, que realiza a análise técnica em observância aos dispositivos do CDC e o Decreto Estadual 15.647/2021.

Assim, foram consideradas fundamentadas 10.087 reclamações apresentadas a instituição, sendo 4.802 atendidas pelos fornecedores, enquanto outras 5.285 não resultaram em acordo entre as partes.

Como coordenador do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, o Procon Mato Grosso do Sul também recebe e publica os relatórios enviados pelos Procons municipais. Os dados estão disponíveis em seus respetivos sites e no link: https://tinyurl.com/5dw2jpzj .

Kleber Clajus, Comunicação Procon-MS
Foto: Kleber Clajus/Procon/Arquivo

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
21°
Chuvas esparsas
Mín. 19° Máx. 33°
22° Sensação
5.54 km/h Vento
95% Umidade
100% (3.48mm) Chance chuva
05h12 Nascer do sol
18h30 Pôr do sol
Quinta
33° 22°
Sexta
28° 20°
Sábado
28° 19°
Domingo
31° 21°
Segunda
29° 21°
Economia
Dólar
R$ 5,85 +0,00%
Euro
R$ 6,42 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 389,243,60 +0,59%
Ibovespa
167,719,20 pts -1.24%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Lenium - Criar site de notícias