A Secretaria de Ordem Pública deflagrou, na quarta-feira (26), a sexta fase da Operação Ordem Sonora para coibir a poluição sonora e a comercialização de produtos inadequados para o consumo. Desta vez, três distribuidoras localizadas no bairro Parque Cuiabá foram inspecionadas por fiscais da Ordem Pública, Procon, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.

Foram confiscados 170 pacotes de bala sabor menta, das quais a maior parte estava vencida desde abril de 2023. Também foram apreendidas, por vencimento de data, mais de 60 latas de cerveja, incluindo comum e duplo malte, água tônica, chá-mate, batatas chips, garrafas plásticas de sucos fermentados e suco em pó.

No transcorrer da operação, agentes de fiscalização da Ordem Pública que atuam no Procon apreenderam outros produtos com data vencida, incluindo pacotes de cigarros, água de coco e outros proibidos de comercialização pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), no caso de cigarros eletrônicos e acessórios. 

Os proprietários dos estabelecimentos comerciais foram notificados a proceder com as devidas correções, cabendo a cada um, no prazo de 30 dias, solicitar aos órgãos competentes alvará sanitário e alvará do Corpo de Bombeiros. 

Ordem social

A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, declarou que a fiscalização dos comércios visa a garantia das normas legais e a preservação dos interesses coletivos.

“Esses estabelecimentos comerciais deverão se atentar às normas sanitárias e de segurança para não colocar em risco à saúde pública, conforme identificamos”.

A secretaria adjunta da Ordem Pública, coronel Francyanne Siqueira Chaves, destacou a atuação conjunta da ordem pública com a Polícia Militar. “A corporação é nossa parceira em garantir a legalidade dos comércios, proibindo que a venda de produtos alimentares vencidos coloque em risco à saúde pública”, pontuou.

Normas legais

O fiscal da Vigilância Sanitária Fiscal, Nicolas da Silva, recomendou que proprietários bares, distribuidoras e restaurantes se atentem a Resolução 216/2004 que orienta pelas boas práticas de serviços de alimentação.

O soldado do Corpo de Bombeiros, Jhonatan Figueiredo, ressalta que o alvará contra incêndio é imprescindível. “É uma norma de segurança importante à coletividade que não é burocrática. Peço, encarecidamente, que os comerciantes procedam com a regularização junto à Prefeitura de Cuiabá”.

O fiscal Silvino Saturnino destacou que a Secretaria Municipal de Ordem Pública está aberta aos comerciantes para dialogar a respeito das exigências legais a serem cumpridas. “Qualquer proprietário de estabelecimento pode comparecer pessoalmente à secretaria que iremos auxiliar com as informações naquilo que for necessário”.