Além das 263 escolas indígenas que compõem a Rede Estadual de Ensino, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), segue com uma série de ações para investimento e fortalecimento da Educação Escolar Indígena por todo o território maranhense.

“O Governo do Maranhão tem um olhar atento e cuidadoso para a diversidade de sua rede de ensino, e a educação indígena é um exemplo disso. Nos últimos anos temos trabalhado fortemente visando o fortalecimento da Educação Escolar Indígena em todo o território maranhense, sempre prezando por ofertar um ensino que atenda às necessidades e respeite suas tradições e história. Ações como essas representam nosso respeito e compromisso com os povos originários do Maranhão”, reforçou o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão.

Aos professores indígenas e não indígenas das escolas indígenas da Rede Estadual de Ensino, por exemplo, foram realizadas ações como Jornada Pedagógica e formação continuada.

Na lista de ações, ressalta-se: aprovação do Referencial Curricular da Educação Escolar Indígena do Maranhão pelo Conselho Estadual de Educação (CEE-MA); a criação do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena – 27/04/2021; instituída a Lei nº 11.638, em 23 de dezembro de 2021 – Estatuto Estadual dos Povos Indígenas; e criação do Sistema Estadual de Proteção aos Indígenas.

Convênios

Para ajudar na qualificação do professor, a Seduc firmou parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), para oferta de Cursos de Licenciatura Intercultural com bolsas para professores indígenas.

Já com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), a parceria foi para a oferta do Curso de Licenciatura intercultural bilíngue, também com bolsas para professores indígenas.

Comissão

Seguindo com as ações do governo para a educação escolar indígena, foi constituída a Comissão Estadual de Acompanhamento, Aprovação, Implantação, Implementação e Avaliação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Professores Indígenas do Processo de Criação da Carreira do Magistério Indígena e Criação do Ato Legal – Comissão instituída pela Portaria N° 667, de 17 de junho de 2022.

Além disso, houve a designação, por meio de portaria, de 55 diretores escolares e diretores adjuntos (indígenas) para a gestão das escolas indígenas; além da reforma, ampliação e construção de escolas indígenas, em diálogo com as lideranças dos territórios.