A Prefeitura de Caruaru, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), deu início, nessa quarta (19), à capacitação para servidores de diversas secretarias municipais. Trata-se do curso de Fiscal e Gestor de Contratos, baseado na nova lei de licitações e gestão de contratos. O encontro aconteceu no auditório do Centro Administrativo I da Prefeitura, no Bairro Universitário, ministrado pelo controlador-geral do município, Severino Santos. No total, serão 270 servidores capacitados em sete encontros.
A ação está sendo realizada em parceria com a Secretaria de Administração do município, através da Escola de Governo, e tem o objetivo de formar servidores para exercerem a função de gerenciamento e fiscalização dos contratos firmados pela administração pública municipal. As capacitações acontecerão em sete encontros, realizados nos dias 19, 21 e 24 de fevereiro, e nos dias 12, 14, 18 e 20 de março. Todas as secretarias municipais estão sendo contempladas, divididas por turmas.
O curso tem o objetivo de promover a melhoria na qualidade da gestão dos contratos administrativos, reduzir os problemas e irregularidades nas execuções e dar mais transparência e eficiência nos processos. Na apresentação, Severino Santos aborda temas relevantes para a função como fundamentação legal da fiscalização, fases das despesas públicas, atribuições, atos de designação, entre outros.
“É de suma importância realizar essa capacitação, porque é a partir de uma fiscalização de contratos ou serviços que foram feitos, por exemplo, que se pode evitar que se gere uma despesa indevida para o município. Sendo assim, é necessário ter esse profissional capacitado para atuar em cada secretaria, independente da atividade desempenhada”, enfatizou.