PREFEITOS E VEREAORES DA REGIÃO DO PORTAL DO SERTÃO, TOMAM POSSE NO PRIMEIRO DIA DO ANO

Nesta quarta-feira (1), na Região do “Portão do Sertão, na Bahia, cidades como Feira de Santana/Ba, Santanópolis/Ba, Irará/Ba, Água Fria/Ba e Ouriçangas/Ba, os prefeitos e os respectivos vices e vereadores eleitos em outubro de 2024, tomaram posse. A data é fixada pela Constituição Federal (artigo 29, inciso III).

Quais são as responsabilidades de Prefeitos:

A prefeita ou o prefeito empossado é o chefe do Poder Executivo municipal, portanto, responsável pela gestão do município. O mandato de prefeito dura quatro anos, com possibilidade de uma reeleição por mais quatro. 

Nesse período, os ocupantes dos cargos devem gerenciar os recursos financeiros do município (arrecadar, administrar e aplicar os impostos da melhor forma); planejar e realizar melhorias locais, desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes; intermediar politicamente junto a outras esferas do poder, sempre com o intuito de beneficiar a população local, entre outras funções que promovam o desenvolvimento local.

Quais são as responsabilidades de vereadores

Já os mandatos de vereadoras e vereadores, também com duração de quatro anos, não têm uma quantidade definida de possibilidades de reeleição. Esse grupo de parlamentares atua nas câmaras municipais, também chamadas de câmara de vereadores.  O total de vagas para cada câmara depende do número de habitantes do município, segundo o inciso IV do artigo 29 da Constituição Federal. 

As funções no poder Legislativo municipal estão subdivididas em quatro atribuições principais:

·         legislativa: proposição, análise, discussão e votação de leis municipais e gestão de alguns impostos;

·         fiscalizadora das ações da administração municipal no cumprimento das leis e do orçamento público;

·         assessoramento ao Executivo: apoio e discussão acerca de políticas públicas a serem implantadas por meio do Plano Plurianual, da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

·         julgadora: apreciação das contas públicas de administradores e apuração de infrações político-administrativas cometidas por prefeito e pelos próprios vereadores.

Em Feira de Santana/Ba, o prefeito eleito José Ronaldo (União Brasil), obteve nas urnas 165.970 votos, 50,32 % dos votos válidos. José Ronaldo terá um desafio enorme de administrar a maior cidade do interior da Bahia – Feira de Santana. Terá como maior desafio impulsionar o desenvolvimento sustentável da região e efetivamente melhorar a qualidade de vida da população, que nos últimos anos vem sofrendo com a gestão anterior.

Em Santanópolis/Ba, Vitor do Posto (MDB), foi reeleito prefeito na cidade de Santanópolis/Ba com 78,26%, e terá mais quatro anos na gestão municipal.

Na cidade de Água Fria/Ba, o prefeito Renande Ziza, da cidade de Água Fria/Ba, tomou posse para seu segundo mandato. O prefeito foi reeleito com 81,50% dos votos validos e terá mais quatro anos afrente da gestão. 

Também tomou posse, o prefeito da cidade de Ouriçangas/Ba, Ronivaldo Cerqueira de Araujo (PT), que tomou e em seu primeiro mandato como prefeito, terá o desafio de manter o crescimento da cidade.

Já o prefeito da cidade de Irará/Ba, Nassara de Chico (MDB), venceu as eleições no dia 06 de outubro de 2024 com 53,84% e marcou um grande capítulo na história política do município da cidade de Irará/Ba. Nassara de Chico superou seu adversário e consolidando a força “jovem”. O prefeito Nassara terá um grande desafio, proporcionar uma melhor qualidade de vida para a cidade, já que o seu antecessor deixou a desejar com serviços básicos como saúde, transporte, água potável na zona rural e estradas vicinais.

Que os prefeitos e vereadores cumpram com suas promessas feitas em palanques na campanha eleitoral municipal de 2024.