Com a expectativa de aumento no tráfego de veículos durante o feriado de Ano Novo, o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), intensificará a fiscalização de cronotacógrafos em veículos que transitam pelas rodovias do estado.

O cronotacógrafo é obrigatório em veículos de carga com peso bruto acima de 4.536 kg, transporte de passageiros (com mais de 10 lugares), transporte escolar e de produtos perigosos. Este equipamento registra, de forma simultânea e inalterável, informações como velocidade, distância percorrida, tempo de direção e paradas do motorista, sendo uma ferramenta essencial para a segurança no trânsito e investigações de acidentes.

Certificação e inspeção

Para garantir a conformidade, os cronotacógrafos passam por um processo de ensaio metrológico nos Postos Autorizados de Cronotacógrafos (PACs). Após aprovação, o equipamento é selado e recebe um certificado provisório válido por 30 dias. O certificado definitivo, com validade de dois anos, é emitido pelo ITPS e pode ser consultado e impresso pelo site www.cronotacografo.rbmlq.gov.br.

“As regras exigem que o equipamento tenha marcas de selagem visíveis e um disco diagrama, onde são registrados os dados do veículo e do condutor. Esses registros podem ser utilizados para garantir o cumprimento das normas e, em casos de acidentes, auxiliar na elaboração de laudos periciais e investigações policiais”, disse a diretora técnica do ITPS, Lúcia Calumby.

Fiscalização 4.0 e inspeções nos PACs

A fiscalização foi modernizada com o uso da “Fiscalização 4.0”, que monitora remotamente os veículos por meio de câmeras de leitura de placas e cruzamento de informações com o banco de dados do ITPS. Motoristas com certificados vencidos são notificados e encaminhados para a regularização nos PACs.

Além disso, o ITPS realiza inspeções regulares nos postos autorizados para verificar equipamentos, documentação, selos e lacres, assegurando que estejam em conformidade com as normas do Inmetro.

Como denunciar ou tirar dúvidas

O ITPS orienta a população a denunciar irregularidades ou práticas irregulares relacionadas aos cronotacógrafos, medidores de velocidade e outros equipamentos de fiscalização, a fim de garantir a segurança e o cumprimento das normas de trânsito. 

Para denunciar irregularidades ou tirar dúvidas, os cidadãos podem entrar em contato com a Ouvidoria do ITPS pelo telefone (79) 3198-8822, pelo e-mail [email protected], ou presencialmente na sede do instituto, localizada na Rua Campo do Brito, nº 371, bairro 13 de Julho, em Aracaju.