A Comissão Especial Sobre Violência Obstétrica e Morte Materna da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (18) o sistema de saúde no contexto da violência obstétrica e morte materna. O debate foi solicitado pela deputada Soraya Santos (PL-RJ), que preside o colegiado.

Segundo Soraya Santos, o estudo “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado”, feito em 2010 pela Fundação Perseu Abramo, em parceria com o Sesc, mostrou que a violência obstétrica se efetivou para 1 em cada 4 mulheres no Brasil. "Importante ressaltar que a maioria das mulheres relataram ter feito acompanhamento na rede pública, o que fortalece mais ainda a importância de se entender quais fatores estão levando à perpetração de tal violência", afirmou.

A deputada explica que a comissão especial foi reinstalada para identificar boas práticas no combate à violência obstétrica, debater e propor políticas públicas sobre o tema, acompanhar o aumento de denúncias e a alta taxa de morte materna no Brasil, bem como conceituar a violência obstétrica e seus efeitos na preservação dos direitos das mulheres.

São considerados violência obstétrica situações como o abuso físico e verbal de mulheres por parte de profissionais de saúde e a falta de acesso a serviços e direitos essenciais, como o pré-natal e um acompanhante durante o parto.

O plano de trabalho do colegiado, aprovado na semana passada, inclui a realização de audiências com médicos especialistas e secretários de Saúde, além de visitas técnicas. A relatora é a deputada Any Ortiz (Cidadania-RS).

Foram convidados os secretários estaduais de saúde do Rio de Janeiro, Luiz Antonio de Souza Teixeira Júnior; de Santa Catarina, Carmen Emília Bonfá Zanotto; de Roraima, Cecília Smith Lorenzon; e da Bahia, Roberta Silva de Carvalho Santana.

O debate será realizado às 15 horas, no plenário 9.