A Ouvidoria-Geral do Estado do Piauí (OGE-PI) encerra o ano de 2024 descentralizando os serviços, beneficiando outros órgãos do Governo do Piauí, consolidando-se como um instrumento essencial de diálogo entre o governo e a sociedade.

Durante o ano, a rede de ouvidorias setoriais aumentou de 23 para 28 unidades, com implantação em entidades como a Fundação PiauíPrev, Secretarias de Planejamento (Seplan), Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (Sada), Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi) e Ouvidoria-SUS. Esse aumento reflete o compromisso do governo estadual com a descentralização e foi possível graças à regulamentação do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual, instituído pelo Decreto nº 22.698/2024.

A medida coloca o órgão em conformidade com a lei nº 13.460/2017, reforçando sua função de coordenar e integrar as ouvidorias setoriais do governo estadual. "A regulamentação é um avanço significativo para a Ouvidoria-Geral, pois fortalece sua atuação como instrumento de controle social e aproxima ainda mais o governo da população", destaca Raimundo Dutra, Ouvidor-Geral do Estado.

A Ouvidoria registrou 18.274 manifestações até novembro, um aumento de 3,4% em relação a 2023. As solicitações lideraram as manifestações, representando 57,5%, seguidas por reclamações, denúncias, elogios e sugestões.

Acessibilidade e projetos

Para ampliar o alcance e a inclusão, a OGE divulgou amplamente a Carta de Serviço ao Usuário, disponibilizando o documento em formatos acessíveis, como braille e digital.

Entre os projetos destacados, o Ouvidoria na Escola beneficiou 1.510 estudantes de escolas estaduais com palestras e materiais educativos sobre cidadania e participação social. O Ouvidoria Ativa realizou 22 ouvidorias itinerantes, aproximando serviços públicos da população em diferentes municípios do estado.

Outro destaque foi a implementação de protocolos especializados, como o Protocolo DIGA!, que visa prevenir assédio e discriminação, e o Protocolo Acolhida, voltado ao atendimento de questões de gênero e diversidade. "Essas iniciativas refletem o compromisso da Ouvidoria com a promoção de uma gestão pública mais inclusiva e sensível às demandas sociais", reforça Dutra.

O ano de 2024 também foi palco do II Concurso de Boas Práticas em Ouvidoria Pública, que premiou iniciativas inovadoras na gestão pública estadual. Além disso, o Concurso de Fotografia: O Olhar do Cidadão engajou a sociedade na valorização dos serviços públicos, incentivando a participação e a criatividade dos piauienses.

Compromisso com o futuro

Outro marco foi a assinatura do Decreto nº 22.855, que criou a Política Estadual de Atendimento ao Cidadão, e a seleção de novos membros para o Conselho de Usuários dos Serviços Públicos (Ceusp). Essas ações consolidam o papel da OGE como um dos principais canais de controle social do Piauí.

"A Ouvidoria-Geral encerra 2024 com um legado de avanços e inovações que fortalecem sua missão de ouvir e dar voz ao cidadão. Estamos cada vez mais preparados para construir uma gestão pública democrática, eficiente e alinhada às necessidades da população", conclui Raimundo Dutra.