Quinta, 19 de Novembro de 2026
21°C 32°C
São Paulo, SP

Publicada Resolução que cria Comissão Especial para estudo de viabilidade da implantação do Passe Livre Estudantil

Texto:Suellen SoaresFoi publicada na edição da última sexta-feira, 20, do Diário Oficial do Município (DOM), a Resolução nº 013/24, que cria a Comi...

Por: J6 Live Fonte: Câmara Municipal de São Luis - MA
24/12/2024 às 18h50
Publicada Resolução que cria Comissão Especial para estudo de viabilidade da implantação do Passe Livre Estudantil
>AComissão será tripartite, ou seja, reunirá membros do legislativo, executivo e sociedade civil organizada / Leonardo Mendonça
Texto:Suellen Soares

Foi publicada na edição da última sexta-feira, 20, do Diário Oficial do Município (DOM), a Resolução nº 013/24, que cria a Comissão Especial para estudo de viabilidade da implantação do Passe Livre Estudantil.

Criação –A criação da referida Comissão é uma iniciativa do vereador Marlon Botão (PSB). O parlamentar, que por diversas vezes foi à tribuna defender a efetivação do Passe Livre Estudantil, nega o caráter de bonificação ou gratuidade, mas o reafirma como um direito humano que garante igualdade de oportunidades para todos.

“Quando colocamos uma criança, um jovem, ou qualquer ser humano em espaços educacionais e culturais, estamos construindo um futuro melhor, combatendo a evasão escolar e garantindo uma São Luís mais inclusiva e justa. Essa política não é um favor, mas um dever de quem acredita em inclusão e desenvolvimento humano,” afirmou o vereador.

Comissão –A Comissão possui caráter temporário, de 120 dias, prorrogáveis, e tem por finalidade analisar a viabilidade financeira e técnica da implantação do benefício, bem como o seu alcance e forma de implantação.

Atribuições –Entre suas atribuições estão o levantamento de dados dos beneficiários; fontes de recursos; avaliar o impacto orçamentário e financeiro; formas de implantação, junto ao cronograma de execução das ações; além da elaboração de relatório ao final do estudo.

Composição –AComissão será tripartite, ou seja, reunirá membros do legislativo, executivo e sociedade civil organizada. A distribuição fica da seguinte forma: seis vereadores, respeitada a proporcionalidade partidária, e seis membros convidados, sendo três representantes do Poder Executivo e três da sociedade civil organizada.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
26°
Parcialmente nublado
Mín. 21° Máx. 32°
27° Sensação
16.67 km/h Vento
70% Umidade
100% (0.12mm) Chance chuva
05h12 Nascer do sol
18h31 Pôr do sol
Sexta
34° 22°
Sábado
30° 21°
Domingo
30° 21°
Segunda
27° 20°
Terça
29° 21°
Economia
Dólar
R$ 5,90 +0,93%
Euro
R$ 6,50 +1,16%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 399,771,01 +2,36%
Ibovespa
167,767,56 pts 0.14%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Lenium - Criar site de notícias