Governo do Piauí comemora avanços para uma gestão mais eficiente e inovadora

O Piauí comemora os avanços nas ações implementadas com o propósito de promover uma gestão mais eficiente e inovadora no âmbito da administração pública estadual. Entre as medidas mais significativas, adotadas neste ano pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Sead), destacam-se o Programa de Regularização Fundiária Urbana (ProUrbe), realização de concurso público, reajuste salarial, contratação de 400 jovens aprendizes, promoção da formação contínua de servidores, investimento na saúde e segurança do servidor e modernização da política de gestão de pessoas, além das iniciativas em relação às parcerias público-privadas (PPPs).

“O ano de 2024 foi marcado por ações significativas da Secretaria da Administração. A implementação de sistemas inovadores, a modernização de processos e a busca pela transparência foram pontos fundamentais para o avanço da gestão pública no Estado. Com isso, a Sead contribuiu para o fortalecimento da administração pública e para a melhoria dos serviços oferecidos à população piauiense”, destacou Samuel Nascimento, secretário da Administração.

Patrimônio público

Em relação ao patrimônio, a Sead, por meio da Superintendência de Patrimônio Imobiliário, realiza um trabalho inovador de regularização de imóveis pertencentes ao Estado. Foram regularizados importantes imóveis como a antiga maternidade Evangelina Rosa, o Museu do Piauí - Casa Odilon Nunes e o Lar da Criança Maria João de Deus.

Com o ProUrbe, foram regularizados mais de 40 mil imóveis em todo o estado, sendo três municípios com todo seu perímetro urbano regularizado, e o trabalho de regularização de imóveis residenciais foi ampliado para 14 cidades piauienses.

Gestão de pessoas

Em 2024, a Mesa Estadual de Negociação Permanente (Menp) foi responsável por reuniões diretas com representantes dos trabalhadores, tendo como resultados das negociações o reajuste salarial de servidores de 5,35% por ano até 2026, um total de 17% em dois anos.

A secretaria inovou com o programa Oportunidade Jovem. Por meio desse, 400 jovens entre 14 e 21 anos incompletos foram selecionados por meio de edital para atuarem em todos os órgãos do Estado, mesclando experiência e aprendizado.

A Sead realizou concurso público com 110 vagas, 6 mil pessoas participaram do certame, o resultado final ainda não foi divulgado. Em busca de promover a saúde e segurança do servidor, a Sead, por meio da Diretoria de Atenção ao Servidor Público do Estado do Piauí (Ciaspi), lançou o programa Acolhe Servidor e inaugurou um consultório em que foram atendidos mais de 3 mil servidores.

Outra ação importante realizada este ano foi a implantação, em Parnaíba, do primeiro polo do serviço de Perícia de Junta Médica realizada por videoconferência do Piauí. O procedimento atende servidores de todos os 33 municípios da Planície Litorânea e Cocais.

Gestão Administrativa

Entre as realizações de 2024, também merece destaque a implementação do programa de Eficiência de Gastos Públicos. “Essa é uma iniciativa liderada pela Sead, mas que conta com a integração de todos os órgãos estaduais. Buscamos a boa gestão dos recursos públicos e a melhoria contínua nos processos administrativos, visando à prestação de serviços de qualidade à população”, destacou Samuel Nascimento.

Outro marco foi a assinatura do termo de adesão ao programa de Inclusão Digital e Atendimento Presencial do Gov.Br, o Balcão Gov.Br. Com a instalação do balcão no Grand Dirceu Shopping, o Piauí foi o pioneiro na implantação desse sistema.

Com os Espaços da Cidadania, até novembro, foram realizados mais de 800 mil atendimentos. Além disso, 10 novas Salas da Cidadania foram inauguradas, por meio do Programa Justo Acesso.

Com o intuito de ampliar o atendimento ao público, a Sead lançou a Caravana da Cidadania contando com a participação de mais de 9 mil pessoas, em Teresina e Parnaíba, que tiveram acesso a ações e serviços públicos de diversos órgãos.

Parcerias e concessões

A Sead, por meio da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc), realizou o leilão para a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE). O grupo Aegea Saneamento foi o vencedor e vai investir R$ 8,6 bilhões para garantir a universalização do acesso à água e saneamento básico nas zonas rural e urbana de todos os municípios do Piauí. Outra importante realização foi a inauguração do Hotel Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato. Além disso, foram inauguradas ainda quatro miniusinas de energia solar nos municípios de Altos, Coivaras e Campo Maior.

“Demos início ainda, no mês de outubro, aos trabalhos para a concessão do Estádio Albertão. Já realizamos audiência pública para apresentar o projeto de concessão, tirar possíveis dúvidas e colher sugestões dos participantes. Em breve daremos continuidade nas próximas etapas para a realização da licitação”, contou Samuel Nascimento.

Formação de servidores

Por meio da Escola de Governo, a Sead encerra o ano com avanços expressivos. Até novembro deste ano, foram emitidos 3.914 certificados de cursos realizados tanto pela Diretoria de Gestores, voltada para a alta gestão governamental, como pela diretoria de formação profissional de servidores, voltada para servidores em geral do Governo do Estado.

“Desempenhamos um importante papel na formação continuada dos servidores, oferecendo cursos que agreguem em suas funções para otimizar os serviços e práticas realizadas pelo governo”, finalizou o secretário da Administração.